NIJID participa da assinatura e do seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância
As defensoras públicas Sharon Simões e Mariana Macêdo, respectivamente, coordenadora e subcoordenadora do NIJID – Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, da Defensoria Pública de Santa Catarina, participaram nesta quinta-feira (19) do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Sul, realizado por meio de videoconferência, com a presença do presidente STF e do CNJ, ministro Luiz Fux; do presidente do STJ, ministro HUmberto Martins; e do ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades estaduais, parlamentares, membros do Judiciário.
A defensora Sharon Simões participou da solenidade de assinatura do Pacto Nacional pela Primeira Infância, que tem por objetivo propiciar o diálogo entre as instituições responsáveis pela atenção à primeira infância dos estados da região sul, bem como entidades da sociedade civil, e demais atores do sistema de justiça e sistema de garantias, em prol da implementação do Marco Legal da Primeira Infância, Lei nº 13.257, de 2016, à luz da prioridade absoluta prevista no artigo 227 da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A ação integra o projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e financiado com recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na parte da tarde, a defensora Mariana Macêdo foi relatora do primeiro workshop do seminário sobre “Planejamento familiar, pré-natal, parto e pós-parto à luz da importância estratégica dos primeiros 1000 dias”. O seminário prossegue nesta sexta-feira (20).
