Nota da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Nota da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

05/11/2020 Notícias 0

A Defensoria Pública reafirma, diante do caso Mariana Ferrer, seu absoluto compromisso com a garantia e a promoção dos direitos das mulheres nos âmbitos judicial e extrajudicial.

A violência contra a mulher constitui um enorme e lamentável problema estrutural. A Defensoria Pública repudia o patriarcado e, convicta de sua missão constitucional, atua diariamente para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática. 

E é justamente por isso que a atuação da Defensoria Pública na área ganhará, em breve, com a criação de um Núcleo Especializado de Proteção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), um reforço de peso. Especialmente voltado à educação em direitos, proteção contra discriminação de gênero e à tutela coletiva dos direitos das mulheres, o órgão incrementará o trabalho realizado pela Defensoria Pública, enfatizando as complexidades que envolvem o fenômeno da violência de gênero, a fim de superar os obstáculos e permitir ampla e concretamente o acesso das mulheres à justiça.

Um Estado Democrático de Direito é o resultado de lutas constantes pela instituição e pela garantia de direitos fundamentais materiais e processuais. A Defensoria Pública está ciente disso e continuará a atuar em favor de todas as minorias e grupos sociais vulneráveis.