Nova gestão da Defensoria Pública é recebida pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas

Nova gestão da Defensoria Pública é recebida pela Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas

27/10/2020 Notícias 0

O Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, e a Subdefensora Pública-Geral, Dayana Luz, foram recebidos, na tarde desta terça-feira (27), pela Procuradora-Geral de Contas, Cibelly Farias, no gabinete da sede do Ministério Público de Contas de Santa Catarina, para mais uma visita institucional feita pela nova gestão da Defensoria Pública do Estado desde a posse em 16 de setembro.

De acordo com o Defensor Público-Geral, a aproximação entre as instituições do Estado é uma necessidade, tendo em vista a finalidade pública em relação aos serviços que são prestados. “O Ministério Público de Contas é uma instituição que, assim como a Defensoria, possui também a autonomia administrativa para gerenciar os seus serviços dentro das competências que a lei estabelece àquele órgão. Essa primeira visita institucional também serve para, além da aproximação, apresentar alguns dos projetos que a gestão pretende desenvolver durante o seu biênio, e que também contarão com o apoio e o diálogo constante com o Ministério Público de Contas”, afirmou Renan Soares de Souza.

A Procuradora-Geral de Contas também destacou que o contato institucional é muito importante porque, a partir dele, as duas instituições podem se conhecer melhor. “E o Ministério Público de Contas, como órgão de controle, se coloca à disposição da Defensoria Pública para auxiliar e orientar em qualquer questão administrativa e financeira que envolva a gestão”, disse Cibelly Farias, ressaltando as semelhanças entre as duas instituições. “Somos instituições novas e de pequeno porte e, do ponto de vista administrativo, muito semelhantes. A Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas têm uma autonomia relativa, uma autonomia administrativa, mas ainda não possuem autonomia orçamentária e financeira, ou seja, não têm uma parcela do orçamento do Estado como tem o Poder Legislativo, o Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas”, explicou.