NUDEM recomenda que Maternidade Carmela Dutra garanta às gestantes e parturientes o direito ao acompanhante durante todo o período de internação

NUDEM recomenda que Maternidade Carmela Dutra garanta às gestantes e parturientes o direito ao acompanhante durante todo o período de internação

08/11/2021 Notícias 0

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), da Defensoria Pública de Santa Catarina, enviou recomendação à direção da Maternidade Carmela Dutra, na Capital, para que seja garantido às gestantes e parturientes o direito de acompanhamento durante todo o período pré-parto, parto e pós-parto (o que inclui todo o período de internação), com a devida adoção das medidas sanitárias necessárias para evitar a propagação do vírus causador da Covid-19.

No começo do mês de outubro, o NUDEM enviou ofício à direção da maternidade questionando se este direito estava sendo cumprido na sua integralidade, porém, o hospital respondeu, com base em uma normativa de abril de 2020, que a presença de acompanhante no alojamento conjunto, no período pós-parto, estaria atualmente suspensa como medida de redução da aglomeração diante da pandemia da Covid-19.

Na recomendação, a coordenadora do NUDEM, defensora Anne Teive Auras, elencou todas as notas técnicas orientações atualizadas do Ministério da Saúde, Anvisa, Secretaria Estadual de Saúde e Organização Mundial de Saúde e disse que, tendo em vista o estágio avançado da vacinação entre boa parte da população catarinense, não mais se justifica a restrição aos direitos das mulheres de obter assistência adequada no momento do acolhimento, trabalho de parto, parto e puerpério. 

“Nesse momento da pandemia, com o avanço da vacinação, não se sustenta a manutenção de medidas restritivas aos direitos das mulheres, principalmente porque existem medidas sanitárias que podem ser adotadas para evitar a propagação do vírus sem que a presença do acompanhante seja vetada, como ventilação dos ambientes, triagem clínica no momento da internação, uso de máscaras, manutenção de um único acompanhante durante todo o período de internação, etc”, afirma a defensora pública Anne Auras.