NUDEMs de 20 estados pedem inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação

NUDEMs de 20 estados pedem inclusão de gestantes, puérperas e lactantes no grupo prioritário do Plano Nacional de Vacinação

17/03/2021 Notícias 0

Os Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) das Defensorias Públicas de 20 estados da Federação se uniram novamente para, a partir das informações constantes da Nota Técnica nº 1/2021 – DAPES/SAPS/MS, questionar se gestantes e puérperas serão incluídas como grupo prioritário no Plano Nacional de Vacinação ou, em caso de negativa, quais seriam as evidências científicas e sanitárias para tal exclusão. 

Em fevereiro, as coordenadoras dos Núcleos Especializados de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres haviam instado o Ministério da Saúde a justificar os motivos da exclusão das gestantes e puérperas do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.

Depois disso, em 15 de março, o Ministério da Saúde expediu Nota Técnica sobre o tema, na qual (a) recomenda a vacinação de gestantes com comorbidades preexistentes; e (b) dispõe que a vacina pode ser oferecida a gestantes sem comorbidades após avaliação de riscos e benefícios. Contudo, apesar dessas diretrizes, o documento não indicou que gestantes, puérperas e lactantes devam ser incluídas no grupo prioritário do Plano Nacional.

“A nota técnica do Ministério da Saúde certamente representa um avanço, mas ainda não houve a inclusão das gestantes e puérperas como grupo prioritário para vacinação. Queremos saber o motivo da não inclusão, pois o próprio Ministério da Saúde classifica essas mulheres como grupo de risco. Além disso, o Brasil é o país com mais mortes de gestantes por Covid-19 no mundo”, avalia a defensora Anne Teive Auras, coordenadora do NUDEM da Defensoria Pública de Santa Catarina, que assina o documento.