NUHAB realiza visita à Ocupação Mestre Moa, em Palhoça, após reunião com lideranças comunitárias e agentes do CRAS Caminho Novo na busca de alternativas que garantam os direitos da comunidade

NUHAB realiza visita à Ocupação Mestre Moa, em Palhoça, após reunião com lideranças comunitárias e agentes do CRAS Caminho Novo na busca de alternativas que garantam os direitos da comunidade

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O NUHAB – Núcleo de Habitação e Urbanismo e Direito Agrário, da Defensoria Pública de Santa Catarina, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (22 de julho), com agentes do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social do bairro Caminho Novo, no município de Palhoça, para articulação do serviço junto à comunidade na tentativa de que o serviço elabore diagnóstico social na área a fim de que sejam identificadas as famílias que ali residem e a situação de vulnerabilidade a que estão submetidas. Há notícia de que as famílias moram desde 2016 na Ocupação Mestre Moa, naquela localidade. Também estavam presentes na reunião as lideranças da comunidade.

Com 39 residências, a ocupação está localizada em uma área particular, num terreno ao lado da cabeceira de uma ponte na Avenida Paulo Roberto Vidal, próxima à Colônia Penal Agrícola de Palhoça. Há uma ordem liminar de reintegração de posse e remoção das famílias (a comunidade abriga em torno de 51 crianças), mesmo após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no começo de junho, suspendendo por seis meses as desocupações de áreas habitadas antes da pandemia da Covid-19.

Por meio do NUHAB, a Defensoria Pública interpôs recurso pedindo a suspensão da remoção das famílias de acordo com a decisão do STF. O pedido liminar aguarda apreciação pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. “É preciso que sejam identificadas as pessoas que residem na comunidade e que haja um diagnóstico social que permita a construções de alternativas habitacionais que solucionem definitivamente a situação das famílias, e, para tanto, a aproximação dos serviços municipais é essencial, inclusive para garantir os encaminhamentos necessários junto à rede de proteção”, manifestou a Coordenação do NUHAB.

Faxineira, mãe de seus filhos, Eneiter da Silva, uma das lideranças da comunidade, conta que foi morar na Ocupação Mestre Moa em janeiro de 2017, depois que a Polícia Militar, cumprindo determinação judicial, a tirou de sua casa anterior, que ficava nas proximidades, no outro lado da avenida. “Eu estava com o meu pequeno no colo, meu marido estava trabalhando. Me deram 10 minutos para eu retirar as minhas coisas e, como não consegui, me tiraram à força e quebraram tudo”, lamentou.