No lançamento do Movimento das Mulheres Municipalistas da FECAM, coordenadora do NUDEM destaca necessidade de prefeituras lutarem pela ampliação da Defensoria Pública

Na manhã de hoje, a coordenadora do NUDEM – Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da Defensoria Pública de Santa Catarina, defensora Anne Teive Auras, participou do lançamento do Movimento de Mulheres Municipalistas, promovido pela Federação Catarinense de Municípios, uma iniciativa para o enfrentamento à violência contra as mulheres e um incentivo…
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26/11/2021 0

Defensoria Pública se manifesta favorável à extensão da suspensão das medidas de remoções forçadas

Após articulação da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), as Defensorias Públicas se manifestaram a favor dos pedidos de extensão da medida cautelar deferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828 do Distrito Federal, que prevê as medidas de…
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26/11/2021 0

Defensoria Pública de Joinville presta orientação jurídica gratuita para a população do bairro Jardim Paraíso

A Defensoria Pública de Joinville participou, na tarde desta sexta-feira, de uma ação no bairro Jardim Paraíso, na região Norte da cidade, prestando orientação jurídica gratuita à população. Chamado de Mutirão do Emprego, a atividade foi organizada pelo vereador Ascendino Batista. Participaram da ação, realizada nas dependências da Igreja Amamos Vidas, as defensoras Fernanda Aparecida…
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26/11/2021 0

Idosa assistida pela Defensoria de Criciúma obtém indenização por danos morais com base na Teoria do Desvio Produtivo após adquirir produtos defeituosos para sua cozinha

Após atuação da 7ª Defensoria Pública de Criciúma, por meio do defensor Fernando Morsch, o juízo da 3ª Vara Cível da Comarca Local determinou a restituição dos valores pagos por uma dona de casa que adquiriu, em agosto de 2018, em uma loja da cidade, um fogão cooktop e móveis para cozinha que, após poucas…
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26/11/2021 0

Importância da rede de apoio para mulheres vítimas de violência foi tema da roda de conversa do NUDEM com trabalhadoras da Associação de Coletores de Materiais Recicláveis de Florianópolis

O Dia Internacional da Luta pelo Fim da Violência contra as Mulheres foi comemorado ontem, 25 de novembro. E foi este o tema abordado pela coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM, defensora pública Anne Teive Auras, em roda de conversa com as trabalhadoras da Associação de Coletores de…
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26/11/2021 0

Defensoria de Joinville quer saber se Vigilância Sanitária municipal realizou vistoria nas dependências do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

O defensor Djoni Luiz Gilgen Benedete, da 1ª Defensoria Pública de Joinville, solicitou em ofício que a Secretaria Municipal de Saúde informe se houve fiscalização, por parte da Vigilância Sanitária do município, após as denúncias quanto à existência de mofo e falta de higiene nos banheiros e quartos em uma das alas do Hospital Regional…
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25/11/2021 0