Por meio de atuação da Defensoria Pública, decisão inicial do Município de Joinville para demolição de residência de assistida é convertida em regularização.

A assistida foi notificada pela Prefeitura da Cidade de Joinville comunicando que sua residência seria demolida. De acordo com o Município de Joinville, a casa não possuía os alvarás e as documentações necessárias para a construção. A Defensora Pública Gabriela Cotrim, apontou que a assistida, humilde e em situação de vulnerabilidade e que como a…
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02/06/2022 0

Curso de Formação em Defensoras e Defensores Populares

O Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH) e o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), em parceria com o Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento (CECADEP) da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina promoverão a 1ª Edição do Curso de Formação em Defensoras e Defensores Populares…
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01/06/2022 0

Audiência Pública debate o direito à moradia própria em Santa Catarina  

A audiência foi convocada pelo vice-presidente da comissão de direitos humanos da ALESC e deputado estadual Fabiano da Luz com o objetivo de debater as políticas habitacionais e situações de moradia em Santa Catarina e a lei Despejo Zero. O deputado Fabiano da Luz, enfatizou que o momento é delicado pois o inverno está próximo…
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01/06/2022 0

MORADIA GARANTIDA

Sem condições de quitar dívida de imóvel por conta de marido falecido, assistida auxiliada pela Defensoria Pública consegue sentença favorável a quitação da dívida e regularização de imóvel. A assistida não tinha condições de pagar o imóvel, que o marido havia financiado anos antes de falecer. O imóvel era alienado com o município de Joinville…
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01/06/2022 0

Eleita a primeira Ouvidora-Geral da DPESC

No dia de hoje, 30 de maio, a Profª do Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UnoChapecó, Maria Aparecida Lucca Caovilla, uma das principais lideranças do Movimento pela Criação da Defensoria Pública de Santa Catarina foi eleita a primeira Ouvidora-Geral da DPESC. 💚 A nova Ouvidora-Geral é Bacharel em Direito…
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30/05/2022 0

Na tarde de ontem, 26 de maio, o Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, e a Defensora Pública Carla Gerhardt, representante da Defensoria Pública de Santa Catarina no Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas nos Tribunais Superiores, fizeram visitas aos escritórios de representação de outras Defensorias Estaduais na Capital Federal. Na oportunidade conheceram os…
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27/05/2022 0