Justiça concede liminar a pedido da Defensoria Pública de Itajaí para determinar que plano de saúde realize exame oncológico

A 7ª Defensoria Pública de Itajaí, por meio do defensor Fernando André Pinto de Oliveira Filho, ajuizou ação em face de empresa administradora de planos de saúde, buscando determinação judicial para realização de exame prescrito pelos médicos da assistida, mas cujo pedido já havia sido negado três vezes. A assistida, diagnosticada com câncer de ovário…
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25/11/2021 0

Coordenadora do NUDEM fala a estudantes de escola municipal da Capital sobre o papel da Defensoria Pública na promoção dos direitos das mulheres

Na quarta-feira (24), a coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), defensora Anne Teive Auras, conversou com estudantes da Escola Básica Municipal Osmar Cunha, em Canasvieiras (Florianópolis), sobre o papel da Defensoria Pública na promoção dos direitos das mulheres. O evento foi promovido pela coordenadora da Comissão dos Direitos da…
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25/11/2021 0

Defensoria consegue vaga em hotel para que casal em situação de rua com suspeita de Covid possa cumprir a quarentena

Um casal em situação de rua, com suspeita de Covid-19, procurou a Defensoria Pública da Capital, na tarde desta quarta-feira (dia 24), em busca de auxílio na tentativa de encontrar um lugar onde pudesse cumprir as medidas de isolamento. Supervisora da triagem da DPESC, a defensora Michele do Carmo Lamaison, devido à urgência da situação,…
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24/11/2021 0

Defensoria de Itajaí consegue extinguir processos de Execução Fiscal para cobrança de IPTU de assistido que nunca ocupou terreno utilizado pela balsa que faz a travessia do Rio Itajaí-Açu

No final de 2019, com o início da atuação da Defensoria Pública de Itajaí na área cível, um homem buscou auxílio do Núcleo Regional após se deparar com diversas execuções fiscais movidas pelo Município de Itajaí para cobrança de valores de IPTU de um terreno junto ao Rio Itajaí-Açu supostamente atrasados de diversos anos. No…
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24/11/2021 0

NUDEM da Defensoria Pública participa com a Van dos Direitos da abertura da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres

A Defensoria Pública de Santa Catarina participou da campanha nacional 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres colocando a Van dos Direitos à disposição da população que circulou, pela manhã e tarde desta segunda-feira (22 de novembro), em frente ao Ticen (Terminal de Integração do Centro), na Capital. A coordenadora do…
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22/11/2021 0

Defensoria de Criciúma garante direito de preso se submeter a tratamento contra o câncer

Após tomar conhecimento que um preso sofria com constantes dores de cabeça que já teriam lhe provocado inclusive convulsão, a 5ª Defensoria Pública de Criciúma requisitou do estabelecimento prisional que fosse garantido o tratamento de saúde para o reeducando. Entretanto, em razão dos limitados recursos médicos no interior da unidade prisional, a Defensoria solicitou a…
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22/11/2021 0