Sessão Solene Dia Nacional da Defensoria Pública no Congresso Nacional

O Congresso Nacional realizou nesta quinta-feira, 26 de maio, em Brasília, uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, do Defensor e da Defensora Pública. A homenagem à categoria foi solicitada pelo Senador Fabiano Contarato e pela Deputada Sâmia Bomfim.Defensores e Defensoras Públicas de diversos Estados do Brasil estiveram presentes, entre eles…
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26/05/2022 0

Justiça Garantida

Em votação unânime, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu pedido da Defensoria Pública de Itajaí para reconhecer que atos infracionais não podem ser utilizados na dosimetria da pena quando o réu enfrenta condenação por fato distinto na fase adulta Na atuação pela 2a Defensoria Pública de Itajaí, a Defensora Pública Ana Carolina Dihl…
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25/05/2022 0

“Urgências e desafios da População em situação de rua em Santa Catarina: um diálogo para ação com a Justiça”

A Justiça Federal em Santa Catarina e o Núcleo de Inovações Sociais na Esfera Pública (Nisp) da @udesc.esag convidam para o evento on-line “Urgências e desafios da População em situação de rua em Santa Catarina: um diálogo para ação com a Justiça”, em 02/06, das 15h às 17h, no canal da Justiça Federal em SC…
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25/05/2022 0

Após ação da Defensoria Pública, Florianópolis deverá ter serviço residencial terapêutico para egressos do Hospital de Custódia

O município de Florianópolis e o Estado deverão implantar, de forma solidária, o chamado serviço residencial terapêutico (SRT) em favor de todos os pacientes egressos do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP) que necessitarem desta modalidade de atendimento na capital. O prazo para as providências é de 180 dias, sob pena de multa de…
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25/05/2022 0

Garantia de Direitos Humanos Básicos

A pedido da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça determinou a realização de diagnóstico socioeconômico das famílias que ocupam assentamentos urbanos informais para saber o número de crianças e adolescentes, idosos, gestantes e pessoas com deficiência a fim de encaminhá-los para rede de assistência social e habitacional. O Núcleo de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário…
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25/05/2022 0

Atendimento Médico Garantido

Atendendo a pedido da 3a Defensoria Pública – Núcleo Regional de Blumenau, o juízo de direito da vara da infância e juventude da comarca de Blumenau determinou, com tutela de urgência, liminar que concede o tratamento necessário e consistente na realização de exame “PEATE” Potencial Auditivo de Tronco Encefálico – com sedação” para criança. Segundo…
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24/05/2022 0