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07/08/2010 Informações 0

Publicações Legais

Ano de 2012

Nomeação do Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral e Corregedor.

Ato de disposição dos servidores Leandro Ribeiro Maciel e Sérgio Brasil Nunes Caldas.

Portaria que autoriza os servidores Leandro Ribeiro Maciel, Jean Jacques Dressel Braun e Sérgio Brasil Nunes Caldas a dirigirem os veículos da frota da DPE, inclusive aos sábados domingos e feriados, face às atividades da Defensoria.

Dá publicidade sobre a locação da sede da Defensoria Pública.

Edital de Concurso Público para os cargos de Técnico Administrativo e Analista Jurídico da DPE – Edital CP 001-12.

 

Em processo de revisão documental

Portarias

2016 – Portaria nº 061 – Expedientes
2015 – Portaria nº 134 – Suspende o expediente e os prazos – DOE 20.161 de 09.10.2015
2015 – Portaria nº 119 – Grupo misto de trabalho e estudos para implantação do sistema de credenciamento de profissionais – DOE 20.098 de 13.07.2015
2015 – Portaria nº 117 – Declara a vacância do 4º Ofício do núcleo regional de São José – DOE 20.096 de 09.07.2015
2015 – Portaria nº 118 – Designa servidora para o exercício interino do cargo de Diretora Administrativa – DOE 20.102 de 17.07.2015
2015 – Portaria nº 114 – Comissão de patrimônio da DPESC – DOE 20.084 de 23.06.2015
2015 – Portaria nº 116 – Torna público as vacâncias existentes de servidores no âmbito da instituição – DOE 20.091 de 02.07.2015
2015 – Portaria nº 115 – Designa o Grupo de Trabalho e Estudos para a Implantação do Sistema de Credenciamento de Profissionais – DOE 20.087 de 26.06.2015
2015 – Portaria nº 112 – Autoriza a remoção de Defensor Público a partir do dia 20.07.2015 com ajuda de custo – DOE 20.082 de 19.06.2015
2015 – Portaria nº 111 – Autoriza a remoção de Defensores Públicos a partir do dia 13.07.2015 sem ajuda de custo – DOE 20.082 de 19.06.2015
2015 – Portaria nº 113 – Autoriza a remoção de Defensor Público a partir do dia 09.11.2015 com ajuda de custo – DOE 20.082 de 19.06.2015 – Cópia
2015 – Portaria nº 105 – Autoriza a remoção de Defensores Públicos a partir do dia 17.06.2015 com ajuda de custo – DOE 20.082 de 19.06.2015
2015 – Portaria nº 106 – Autoriza a remoção de Defensores Públicos a partir do dia 22.06.2015 com ajuda de custo – DOE 20.082 de 19.06.2015
2015 – Portaria nº 107 – Autoriza a remoção de Defensor Público a partir do dia 26.06.2015 com ajuda de custo – DOE 20.082 de 19.06.2015
2015 – Portaria nº 108 – Autoriza a remoção de Defensores Públicos a partir do dia 29.06.2015 com ajuda de custo – DOE 20.082 de 19.06.2015
2015 – Portaria nº 110 – Autoriza a remoção de Defensor Público a partir do dia 06.07.2015 sem ajuda de custo – DOE 20.082 de 19.06.2015
2015 – Portaria nº 104 – Autoriza a remoção de Defensor Público a partir do dia 15.06.2015 sem ajuda de custo – DOE 20.082 de 19.06.2015
2015 – Portaria nº 109 – Autoriza a remoção de Defensor Público a partir do dia 29.06.2015 sem ajuda de custo – DOE 20.082 de 19.06.2015
2015 – Portaria nº 039 a 102 – Designa os Defensores Públicos que atuarão perante os ofícios organizados pelo CSDPESC – DOE 20.079 de 16.06.2015
2015 – Portaria nº 038 – Designa a lotação de 17 Defensores Públicos – DOE 20.077 de 12.06.2015(1)
2015 – Portaria nº 037 – Determina a formação de Comissão Especial para Estudos do PPA 2016-2019 – DOE 20.077 de 12.06.2015
2015 – Portaria nº 103 – Autoriza a remoção de Defensores Públicos a partir do dia 15.06.2015 – DOE 20.082 de 19.06.2015
2015 – Portaria nº 028 – Comissão Especial para Análise dos Assuntos Funcionais dos Servidores da DPESC – DOE 20.050 de 05.05.2015
2015 – Portaria nº 035 – Autoriza a remoção de servidor público – DOE 20.069 de 29.05.2015
2015 – Portaria nº 033 – Fixa a lotação de servidores em razão do concurso interno de remoção n. 001-2014 – DOE 20.066 de 26.05.2015. (1)
2015 – Portaria nº 033 – Fixa a lotação de servidores em razão do concurso interno de remoção n. 001-2014 – DOE 20.066 de 26.05.2015.
2015 – Portaria nº 034 – Institui a II Força Estadual da DPE-SC, no período de 01.06.2015 a 21.08.2015 – DOE 20.066 de 26.05.2015
2015 – Portaria nº 036 – Designa servidor público ao exercício interino do cargo de Gerente de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – DOE 20.069 de 29.05.2015
2015 – Portaria nº 028 – Comissão Especial para Análise dos Assuntos Funcionais dos Servidores da DPESC – DOE 20.050 de 05.05.2015 (1)
2015 – Portaria nº 020 – Designa o Consultor Jurídico como Procurador da DPESC nos autos da ACP n. 0033431-25.2014.8.24.0023 – DOE 20.027 de 25.03.2015
2015 – Portaria nº 022 – Designa servidor público como gerente de convênios da DPESC – DOE 20.033 de 06.04.15
2015 – Portaria nº 025 – Revoga as portarias de numeração 152 e 155 de 2014 publicadas no DOE 20.035 de 08.04.15 – DOE 20.035 de 08.04.15
2015 – Portaria nº 023 – Designa defensor público a responder pelo 7º Ofício do Núcleo Regional de Criciúma – DOE 20.035 de 08.04.15
2015 – Portaria nº 026 – Designa o consultor jurídico da DPESC como procurador nos autos da ACP n. 0033428-70.2014.8.24.0023 DOE 20.034 de 07.04.15
2015 – Portaria nº 027 – Autoriza a remoção de servidores – DOE 20.035 de 08.04.15
2015 – Portaria nº 024 – Designa defensor público a responder pelo 4º Ofício do Núcleo Regional de Criciúma – DOE 20.035 de 08.04.15
2015 – Portaria nº 017 – Designa servidor a exercer a função de responsável pela telefonia móvel da DPE – DOE 20.021 de 16.03.2015
2015 – Portaria nº 016 – Autoriza a remoção de servidores – DOE 20.021 de 16.03.2015
2015 – Portaria nº 019 – Autoriza a remoção de servidores – DOE 20.023 de 18.03.2015
2015 – Portaria nº 018 – Designa o Consultor Jurídico para apresentar defesa administrativa em auto de infração NFSe nº 0432015SMFPDFT – DOE 20.022 de 17.03.2015
2015 – Portaria nº 010 – Autoriza e determina de ofício e por interesse da administração a remoção de servidor – DOE 20.005 de 20.02.15
2015 – Portaria nº 008 – Feriados nacionais e dias sem expediente na DPSC – DOE 19.995 de 04.02.2015 (1) (1)
2015 – Portaria nº 008 – Feriados nacionais e dias sem expediente na DPSC – DOE 19.995 de 04.02.2015 (1)
2015 – Portaria nº 005 – Determina a suspensão de férias do servidor Leandro Ribeiro Maciel – DOE 19.988 DE 26.01.2015
2015 – Portaria nº 006 – Torna público o afastamento do Defensor Público-Geral por 30 dias de férias – DOE 19.990 de 28.01.15
2015 – Portaria nº 009 – Designa servidor para o exercício interino do cargo de gerente de convênios – DOE – 19.998 de 09.02.2015 (1)
2015 – Portaria nº 012 – Designa o Consultor Jurídico como procurador nos autos da ACP nº n. 0003949-54.2014.8.24.0048 – DOE 20.007 de 24-02-2015

2015 – Portaria nº 002 – Designa servidor para o exercício interino do cargo de gerente de gestão e desenvolvimento de pessoas – DOE 19.974 de 06.01.2015
2015 – Portaria nº 003 – Designa servidor para o exercício interino do cargo de gerente de convênios – DOE 19.974 de 06.01.2015
2015 – Portaria nº 001 – Designa servidor para o exercício interino do cargo de gerente de finanças – DOE 19.974 de 06.01.2015
2014 – Portaria nº 239 – Designa 02 Defensores para acompanhamento de inquérito policial e demais desdobramentos – DOE 19.953 de 27.11.2014
2015 – Portaria n. 004 – Designa Defensor Público para responder pelo 6º ofício da Capital, em substituição da titular- DOE 19.974 de 06.01.2015
2014 – Portaria nº 239 – Designa servidor ao exercício interino de gerente de convênios – DOE 19.954 de 28.11.2014
2014 – Portaria nº 241 – Designa servidora ao exercício interino do cargo de Diretora Geral Administrativa – DOE 19.959 de 15.12.2014
2014 – Portaria nº 221 – Torna público que o ponto facultativo do dia 28.10.2014 foi antecipado para o dia 27.10.2014 – DOE 19.927 de 21.10.2014
2014 – Portaria nº 223 – Designa servidora para o exercício interino de Gerente de Finanças e Contabilidade da DPESC DOE 19940 de 10.11.2014
2014 – Portaria nº 220 – Revoga as portarias de numeração 16 a 30, 102 e 103 de 2014 – DOE 19.923 de 15-10-2014
2014 – Portaria nº 238 – Torna público que no dia 08.12.14 – Dia da Justiça – não haverá expediente – DOE 19.952 de 26.11.2014
2014 – Portaria nº 237 – Torna público o afastamento do DPG para gozo do saldo de férias – DOE 19.949 de 21.11.14
2014 – Portaria nº 224 a 235 – Torna Público que os colaboradores elencados estão autorizados a conduzir veículo da frota da DPESC – DOE 19.941 de 11.11.2014
2014 – Portaria nº 128 a nº 195 – Designa Defensores Públicos aos ofícios dos Núcleos Regionais – DOE 19.921 de 13.10.2014
2014 – Portaria nº 127 – Autoriza a remoção de Defensor Público – DOE 19.909 de 25.09.2014
2014 – Portaria nº 196 – Revoga as portarias de numeração 31 a 78, 89, 91 a 93, 97 a 101, 104 a 107 e 119 – DOE 19.921 de 13.10.2014
2014 – Portaria nº 126 – Autoriza a Remoção de 26 Defensores Públicos – DOE 19.908 de 24.09.2014
2014 – Portaria nº 198 – Designa Defensor Público a responder pelo 1º Ofício de Joinville – DOE 19.923 de 15-10-2014
2014 – Portaria nº 199 a nº 219 – Designa Defensores Públicos aos ofícios da Capital – DOE 19.923 de 15-10-2014
2014 – Portaria nº 197 – Designa a lotação de Defensor Público – DOE 19.921 de 13.10.2014
2014 – Portaria nº 122 – Autoriza a remoção de servidora – DOE 19.900 de 12.09.2014
2014 – Portaria nº 117 – Designa a lotação de Defensores Públicos – DOE 19.883 de 20.08.2014
2014 – Portaria nº 118 – Designa servidores a integrarem a Comissão de Patrimônio da DPESC – DOE 19.888 de 27.08.2014
2014 – Portaria nº 119 – Designa DP a responder pelo 2º Ofício de Joinville e Revoga a Portaria nº 100 de 2014 – DOE 19.888 de 27.08.2014
2014 – Portaria nº 121 – Designa a lotação de 28 Defensores Públicos – DOE 19.908 de 24.09.2014
2014 – Portaria nº 120 – Autoriza a remoção de Defensor Público de Lages para Joinville- DOE 19.896 de 08.09.2014
2014 – Portaria nº 125 – Designa a lotação de Defensor Público – DOE 19.908 de 24.09.2014
2014 – Portaria nº 113 – Resolve homologar nome de servidora para atuar como pregoeiro da DPE- DOE 19.854 de 10.07.2014
2014 – Portaria nº 115 – Designa DP a responder, de forma excepcional e cumulativa, pela coordenação administrativa da sede – DOE 19.876 de 11.08.2014
2014 – Portaria nº 112 – Torna sem efeito a remoção de servidor (desistência) e Autoriza a remoção de servidores – DOE 19.847 de 01.07.2014
2014 – Portaria nº 116 – Designa servidora como suplente de equipe multiprofissional indicada pela Portaria 009-2014 – DOE 19.879 de 14.08.2014
2014 – Portaria n° 110 – Designa Comissão de Sindicância destinada a apuração de sinistro de veículo – DOE 19.838 de 16.06.2014
2014 – Portaria n° 105 – Declara a vacância do 5° Ofício do Núcleo Regional de Joinville em decorrência de reopção de lotação do DP – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 106 – Declara a vacância do 9° Ofício do Núcleo Regional de Joinville em decorrência de reopção de lotação de DP – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 107 – Declara a vacância do 2° Ofício do Núcleo Regional de Criciúma em decorrência de reopção de lotação de DP- DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 109 – Publica o horário especial de expediente na DPESC nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa de 2014 – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 104 – Designa DP para responder pelo 3° Ofício de Criciúma – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 108 – Revoga as Portarias de n° 18, 46, 58, 60, 61, 62 e 66 de 2014 publicadas no DOE 19.774 de 11.03.2014 – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 101 – Designa DP para responder pelo 4° Ofício de Joinville – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 100 – Designa Defensor Público para responder pelo 2° Ofício de Joinville – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 098 – Designa DP para responder pelo 1° Ofício de Joinville – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 103 – Designa DP para responder pelo 6° Ofício da Capital – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 099 – Designa DP para responder pelo 3° Ofício de Joinville – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 097 – Designa DP para responder pelo 8° Ofício de Joinville – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 102 – Designa DP para atuar no 3° Ofício da Capital – DOE 19.833 de 09.06.2014
2014 – Portaria n° 091 – Declara a vacância do 3° Ofício do Núcleo Regional de Criciúma – DOE 19.814 de 13.05.2014
2014 – Portaria n° 095 – Designa DP para atuar excepcional e cumulativamente no Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolescente – DOE n. 19.821 de 22.05.2014
2014 – Portaria n° 094 – Autoriza a remoção de servidores – DOE 19.818 de 19.05.2014
2014 – Portaria n° 092 – Declara a vacância do 2° Ofício do Núcleo Regional de Joinville – DOE 19.814 de 13.05.2014
2014 – Portaria n° 096 – Torna público o afastamento do DPG para gozo de licença – DOE 19.831 de 05.06.2014
2014 – Portaria n° 093 – (Republicada para correção) – Declara a vacância do 8° Ofício do Núcleo Regional de Joinville – DOE 19.829 de 03.06.2014
2014 – Portaria n° 087 – Defere o pedido de relotação de servidor – DOE 19.798 de 14.04.2014
2014 – Portaria n° 086 – Torna pública a relação de feriados nacionais e dias sem expediente na DPESC – DOE 19.795 de 09. 04. 2014
2014 – Portaria n° 088 – Torna público que não haverá expediente administrativo – DOE 19.808 de 05.05.2014
2014 – Portaria n° 089 – Declara a vacância do 4° Ofício do Núcleo Regional de Lages – DOE n. 19.814 de 13.05.2014
2014 – Portaria n° 085 – Designa DP para atuar por 30 dias no Núcleo de Atendimento Integrado ao Adolesecente – DOE 19.794 de 08.04.14
2014 – Portaria n° 090 – Declara a vacância do 10° Ofício da Capital – DOE 19.814 de 13.05.2014
2014 – Portaria n° 082 – Designa servidor a responder interina e cumulativamente pela GEPES – DOE 19.791 de 03.04.2014
2014 – Portaria n° 81 – Autoriza a remoção a pedido de DP – DOE 19.780 de 19.03.2014
2014 – Portaria n° 016 a n° 078 – Designa os Defensores Públicos que atuarão no ofícios organizados pelo CSDPESC – DOE 19.774 de 11.03.2014
2014 – Portaria n° 79 – Declara a vacância do 4° Ofício da Capital – DOE 19.774 de 11.03.2014
2014 – Portaria n° 084 – Determina a suspensão das férias de DP – DOE 19.794 de 08.04.14
2014 – Portaria n° 083 – Torna sem efeito a Portaria n° 26 publicada no DOE 19.728 de 20.12.2013 – DOE 19.791 de 03.04.2014
2014 – Portaria n° 80 – Autoriza a remoção de servidor – DOE 19.774 de 11.03.2014
2014 – Portaria n° 11 – Designa a lotação de DP – DOE 19.761 de 18.02.2014
2014 – Portaria n° 015 – Autoriza a remoção de servidor – DOE 19.775 de 12.03.2014
2014 – Portaria n° 011 – Determina a suspensão de atendimento e alteração no horário de funcionamento da sede – caso fortuito – DOE 19.749 de 31.01.2014
2014 – Portaria n° 010 – Designa DP como coordenador de triagem de atendimento na Sede – DOE 19.754 de 07.02.2014
2014 – Portaria n° 012 – Torna sem efeito a Portaria n. 06 e autoriza a remoção de servidores – DOE 19.761 de 18.02.2014
2014 – Portaria n° 014 – Torna público feriado na sede e núcleos na DPESC – DOE 19.768 de 27.02.2014
2014 – Portaria n° 06 – Autoriza a remoção de servidores – DOE 19.737 de 15.01.2014
2014 – Portaria n° 009 – Autoriza a remoção de servidores – DOE 19.745 de 27.01.2014
2014 – Portaria n° 010 – Delega poderes ao Corregedor-Geral na ausência dos delegantes – DOE 19.749 de 31.01.2014
2014 – Portaria n° 007 – Determina a suspensão das férias do Subdefensor Público Geral – DOE 19.738 de 16.01.2014
2014 – Portaria n° 009 – Designa equipe multiprofissional de que trata o art. 41 da lei estadual n ° 12.870 de 2004 – DOE 19.754 de 07.02.2014
2014 – Portaria n° 008 – Designa grupo de trabalho para revisão de processos administrativos e licitatórios de 2013 – DOE 19.741 de 21.01.2014
2014 – Portaria n° 02 – Designa lotação de DP – DOE n. 19.733 de 09.01.2014
2013 – Portaria n° 27 – Exclusão a pedido de servidores da Comissão Permanente de Licitação – DOE 19.728 de 20.12.2013
2014 – Portaria n° 03 – Ratificação de lotações de servidores – DOE 19.734 de 10.01.2014
2014 – Portaria n° 05 – Autoriza a remoção por permuta de servidores – DOE 19.734 de 10.01.2014
2013 – Portaria n° 26 – Determina a obrigatoriedade na utilização do software SIDESC – DOE 19.728 de 20.12.2013
2014 – Portaria n° 04 – Autoriza a remoção de DP – DOE 19.734 de 10.01.2014
2014 – Portaria n° 01 – Cancelamento das férias de servidor – DOE n. 19.733 de 09.01.2014
2013 – Portaria n° 24 – Designa servidores para Comissão Permanente de Licitação – DOE 19.706 de 20.11.2013
2013 – Portaria n° 21 – Estabelece ponto facultativo no dia do servidor público – DOE 19.688 de 23.10.2013
2013 – Portaria n° 22 – Designa servidores para utilizarem a funcionalidade Assinar Ordem Bancária – DOE 19.706 de 20.11.2013
2013 – Portaria n° 19 – Designa o Consultor Jurídico como procurador da instituição e do DPG em Ação Popular – DOE 19.687 de 22.10.2013
2013 – Portaria n° 20 – Autoriza a Remoção de servidor – DOE 19.688 de 23.10.2013
2013 – Portaria n° 23 – Homologa nomes de servidores para atuarem como pregoeiros da instituição – DOE 19.705 de 19.11.2013
2013 – Portaria n° 15 – Designa a lotação de DP – DOE 19.682 de 15.10.2013
2013 – Portaria n° 17 – Designa a lotação de DP – DOE 19.684 de 17.10.2013
2013 – Portaria n° 16 – Designa substituição de DP em licença – DOE 19.682 de 15.10.2013
2013 – Portaria n° 18 – Autoriza a remoção de servidor – DOE 19.986 de 21.10.2013
2013 – Portaria n° 13 – Remoção a pedido DP – DOE 19.666 de 23.09.2013
2013 – Portaria n° 14 – Remoção a pedido de DP – 19.675 de 04.10.2013
2013 – Portaria n° 12 – Remoção a pedido DP – DOE 19.666 de 23.09.2013
2013 – Portaria n° 11 – Designa a lotação de DP – DOE 19.658 de 11.09.2013
2013 – Portaria n° 009 – Remoção de servidor – DOE 19.592 de 11.06.2013 2013 – Portaria n° 11 – Ratifica a lotação de servidores – DOE 19.617 de 16.07.2013
2013 – Portaria n° 010 – Designa o Consultor Jurídico como procurador para atuar em MS – DOE 19.608 de 03.07.2013
2013 – Portaria n° 008 – Remoção de servidor – DOE 19.592 de 11.06.2013 2013 – Portaria n° 006 – Estabelece de forma provisória o procedimento no atendimento aos hipossuficientes – DOE 19.586 de 03.06.2013
2013 – Portaria n° 003 – Equipe multiproficional (art. 41 da Lei Estadual 12.870-2004) – DOE – 19.544 de 01.04.2013
2013 – Portaria n° 006 – Designa a lotação de DP – DOE 19.574 de 14.05.2013
2013 – Portaria n° 005 – Autoriza servidores ao recebimento de materiais provenientes da Receita Federal – DOE 19.565 de 30.04.2013
2013 – Portaria n° 004 – Autorização ao Diretor Geral Administrativo – DOE 19.565 de 30.04.2013
2013 – Portaria n° 003 – Homologa o Concurso Público – Edital 001-2012 – DOE 19.531 de 11.03.2013
2012 – Portaria n° 002 – Autoriza servidor a dirigir veiculo da frota da DPESC – DOE 19.479 de 17.12.2012
2012 – Portaria n° 003 – Autoriza servidor a dirigir veiculo da frota da DPESC – DOE 19.479 de 17.12.2012
2012 – Portaria n° 004 – Autoriza servidor a dirigir veiculo da frota da DPESC – DOE 19.479 de 17.12.2012

Atos de Nomeação e Exoneração Técnicos e Analistas

2012

Em processo de revisão documental

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