Resoluções e Deliberações do Conselho Superior
Deliberação-068-2020-Altera-a-Resolução-CSDPESC-nº-63-2016-NR-Itajaí-e-revoga-atos-congêneres-1Baixar
Deliberação-029-2018-Altera-Resolução-CSDPESC-nº-63-2016.-Atribuições-do-Núcleo-São-Miguel-do-Oeste-1Baixar
Deliberação-028-2018-Altera-Resolução-CSDPESC-nº-63-2016.-Atribuições-do-Núcleo-Regional-de-Rio-do-SulBaixar
Deliberação-027-2018-Inclui-dispositivos-que-norteiam-como-ocorre-a-equidade-na-designação-temporal-2Baixar
Resolução-084-2018-Dispõe-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-visão-monocular-no-ambito-da-DPESCBaixar
Resolução-081-2018-Institui-o-FADEP-Fundo-de-Aparelhamento-da-Defensoria-Pública-do-Estado-de-Santa-CatarinaBaixar
Resolução-080-2018-Disciplina-a-avaliação-da-atividade-jurídica-pelo-candidato-ao-cargo-de-Defensor-PúblicoBaixar
Resolução-097-2019-Regulamenta-a-realização-de-audiências-de-mediação-e-concialiação-no-âmbito-da-DPESCBaixar
Resolução-100-2019-Regulamenta-a-jornada-de-trabalho-o-controle-de-frequência-e-compensação-dos-servidoresBaixar
Deliberação-045-2019-Altera-a-Resolução-CSDPESC-nº-92-2018-Diárias-defensores-públicos-substitutosBaixar
Deliberação-049-2019-Altera-Resolução-CSDPESC-nº-23-2014-Regimento-Interno-da-Corregedoria-GeralBaixar
Deliberação-051-2019-Altera-a-Resolução-CSDPESC-nº-92-2018-Funções-institucionais-dos-Defensores-Públicos-SubstitutosBaixar
Resolução-103-2019-Disciplina-o-peticionamento-integrado-de-para-Defensorias-Públicas-de-outros-EstadosBaixar
Deliberação-055-2019-Altera-Resolução-CSDPESC-nº-02-2013-Revoga-disposição-do-Grupo-4-motoristaBaixar
Deliberação-016-2017-Altera-Res-71-17-Disciplina-a-gestão-e-a-fiscalização-dos-contratos-no-âmbito-da-DPESCBaixar
Resolução-076-2017-Dispõe-sobre-a-obrigatoriedade-da-disponibilização-no-sítio-oficial-da-Defensoria-Pública-na-rede-mundial-de-computadores-dos-atos-normativos-bem-como-dos-relatórios-de-estatística-e-Baixar
Resolução-074-2017-Disciplina-a-aplicabilidade-do-artigo-10-inciso-XV-da-LC-575-Designação-ExcepcionalBaixar
Deliberação-013-2017-Altera-as-Res-033-2015-e-63-2016-Suspensão-Integração-Defensorias-de-Araranguá-Palhoça-São-José-e-Tubarão-2Baixar
Deliberação-CSDPE-n.-08-17-altera-art.-40-Resolução-do-CSDPE-n.61-de-2016-DOE-20492-13.03.2017Baixar
Resolução-59-2016-Disciplina-a-remoção-na-carreira-de-Defensor-Público-do-Estado-de-Santa-Catarina.Baixar
Resolução-58-2016-Regulamenta-o-pagamento-do-auxílio-alimentação-de-que-trata-a-Lei-Estadual-nº-17.006-2016.Baixar
Resolução-57-2016-Torna-público-que-na-sua-59ª-Reunião-foram-aprovados-no-estágio-probatório-dos-Defensores-PúblicosBaixar
Resolução-56-2016-Disciplina-a-formação-da-lista-tríplice-e-a-escolha-do-Corregedor-Geral-da-Defensoria-Pública-do-Estado-de-Santa-Catarina.Baixar
Resolução-53-2016-Torna-pública-a-lista-dos-servidores-Analistas-Técnicos-e-Técnicos-Administrativos-aprovados-no-estágio-probatório.Baixar
Resolução-52-2016-Dispõe-sobre-o-estágio-probatório-dos-servidores-nomeados-para-cargos-de-provimento-efetivo-da-Defensoria-Pública-do-Estado-de-Santa-Catarina-e-dá-outras-providências.Baixar
Resolução-51-2016-Aprova-o-regulamento-específico-para-o-II-Concurso-público-para-ingresso-na-Carreira-de-Defensor-Público-do-Estado-de-Santa-Catarina.Baixar
Resolução-50-2016-Dispõe-sobre-o-estágio-probatório-dos-servidores-nomeados-para-cargos-de-provimento-efetivo-da-Defensoria-Pública-do-Estado-de-Santa-Catarina-e-dá-outras-providências.Baixar
Resolução-49-2016-Torna-pública-a-lista-de-antiguidade-dos-Defensores-Públicos-do-Estado-aprovada-na-50ª-Reunião-do-CSDPESC.Baixar
Resolução-47-2016-Regulamenta-o-primeiro-processo-eleitoral-para-a-primeira-eleição-aos-cargos-de-Defensor-Público-Geral-e-de-membros-do-Conselho-Superior-da-Defensoria-PúblicaBaixar
Resolução-045-–-2016-Altera-parcialmente-a-RESOLUÇÃO-CSDPESC-nº-024-para-a-finalidade-de-suspender-temporariamente-as-atividades-do-4º-Ofício-de-ChapecóBaixar
Resolução-nº-034-Disciplina-e-estabelece-os-critérios-relativos-à-opção-para-a-ocupação-dos-ofícios-vacantes-da-DPE-SC-DOE-20.071-de-02.06.2015Baixar
Resolução-nº-031-Torna-pública-a-lista-de-antiguidade-dos-DP-aprovada-na-38ª-Reunião-do-CSDPESC-DOE-20.037-de-10.04.15Baixar
Resolução-nº-030-Critérios-para-promoção-por-antiguidade-e-merecimento-na-carreira-dos-DP-DOE-20.036-de-09.04.15Baixar
Resolução-nº-027-Regulamenta-os-períodos-de-férias-da-DPESC-e-dá-outras-providências.-Revoga-a-Resolução-nº-013-2013-DOE-19.914-de-02.10.2014Baixar
Resolução-nº-026-Regulamenta-a-Remoção-e-a-Mudança-de-Lotação-do-Servidores-DOE-19.914-de-02.10.2014Baixar
Resolução-nº-028-Intitui-a-Central-de-Distribuição-e-Protocolo-do-núcleo-da-Capital-da-DPESC-e-dá-outras-providências-DOE-19.930-de-24.10.2014Baixar
Resolução-nº-29-Modifica-o-16º-e-17º-Ofícios-da-Capital-e-1º-Ofício-de-Lage-DOE-20.008-de-25.02.15Baixar
Resolução-nº-010-Regulamenta-os-Ofícios-da-DPE-torna-sem-efeito-a-resolução-nº-004-DOE-19.693-31.10.2013Baixar
Resolução-nº-020-Regulamenta-a-Avaliação-do-Estágio-Probatório-dos-Defensores-Públicos-da-DPESC-DOE-19.819-de-20.05.2014Baixar
Resolução-nº-021-Dispõe-sobre-programas-de-estágio-e-serviço-voluntário-da-DPESC-DOE-19.819-de-20.05.2014Baixar
Resolução-nº-019-Regulamenta-o-FEADES-art.-4º-inc.-XIX-da-LC-nº-575-2012-republicada-para-correção-DOE-19.843-de-25.06.2014Baixar
Resolução-nº-012-Cancelamento-do-desconto-do-vale-alimentação-dos-dias-de-recesso-DOE-19.722-12.12.2013Baixar
Resolução-nº-024-Ofícios-Atribuições-dos-Defensores-Públicos-Revoga-a-Resolução-nº-18-DOE-19.914-de-02.10.2014Baixar