Resoluções
Resolução-113-2021-Disciplina-o-atendimento-integrado-para-Defensorias-Públicas-de-outros-EstadosBaixar
Resolução-112-2021-Organização-e-regulamentação-do-III-Concurso-Público-para-ingresso-na-carreira-da-Defensoria-PúblicaBaixar
Resolução-108-2020-Regulamenta-a-lotação-a-distribuição-e-o-exercício-das-funções-institucionaisBaixar
Resolução-107-2020-Estabelece-a-reserva-de-vagas-a-candidatosas-negrosas-indígenas-e-com-deficiência-nos-concursos-públicosBaixar
Resolução-nº-103-2019-Disciplina-o-peticionamento-integrado-de-para-Defensorias-Públicas-de-outros-Estados-1Baixar
Resolução-nº-100-2019-Regulamenta-a-jornada-de-trabalho-o-controle-de-frequência-e-compensação-dos-servidores-1Baixar
Resolução-nº-099-2019-Disciplina-o-pagamento-da-indenização-por-utilização-de-veículo-próprio-1Baixar
Resolução-nº-098-2019-Disciplina-a-remoção-das-Defensoras-e-dos-Defensores-Públicos-Substitutos-1Baixar
Resolução-nº-097-2019-Regulamenta-a-realização-de-audiências-de-mediação-e-concialiação-no-âmbito-da-DPESC-1Baixar
Resolução-nº-084-2018-Dispõe-sobre-os-direitos-das-pessoas-com-visão-monocular-no-ambito-da-DPESC-1Baixar
Resolução-nº-081-2018-Institui-o-FADEP-Fundo-de-Aparelhamento-da-Defensoria-Pública-do-Estado-de-Santa-Catarina-1Baixar
Resolução-nº-080-2018-Disciplina-a-avaliação-da-atividade-jurídica-pelo-candidato-ao-cargo-de-Defensor-Público-1Baixar
Resolução-nº-076-2017-Dispõe-sobre-a-obrigatoriedade-da-disponibilização-no-sítio-oficial-da-Defensoria-Pública-dos-atos-normativos-bem-como-dos-relatórios-de-estatística-e-1Baixar
Resolução-nº-074-2017-Disciplina-a-aplicabilidade-do-artigo-10-inciso-XV-da-LC-575-Designação-Excepcional-1Baixar
Resolução-073-2017-Disciplina-o-declínio-e-o-processamento-dos-conflitos-de-atribuições-no-âmbito-na-DPESCBaixar
Resolução-072-2017-Disciplina-a-realização-de-concursos-para-o-quadro-de-servidores-de-provimento-efetivo-na-DPESCBaixar
Resolução-070-2017-Disciplina-uso-do-nome-social-e-o-reconhecimento-da-identidade-de-gênero-de-transexuais-transgênerosBaixar
Resolução-068-2017-Disciplina-a-promoção-na-carreira-de-Defensor-Público-do-Estado-de-Santa-CatarinaBaixar
Resolução-067-2017-Disciplina-o-ajuizamento-das-revisões-criminais-na-DPESC-Renumerada-pela-Man-5-2017-nº-anterior-Res-4-17Baixar
Resolução-066-2017-Disciplina-o-estágio-probatório-dos-servidores-da-DPESC-Renumerada-pela-Man-5-2017-nº-anterior-Res-3-17Baixar
Resolução-065-2017-Dispõe-normas-gerais-serviços-terceirizados-Renumerada-pela-Man-5-2017-nº-anterior-Res-1-17Baixar
Resolução-nº-059-2016-Disciplina-a-remoção-na-carreira-de-Defensor-Público-do-Estado-de-Santa-Catarina.-1Baixar
Resolução-nº-058-2016-Regulamenta-o-pagamento-do-auxílio-alimentação-de-que-trata-a-Lei-Estadual-nº-17.006-2016.-1Baixar
Resolução-nº-057-2016-Torna-público-que-na-sua-59ª-Reunião-foram-aprovados-no-estágio-probatório-dos-Defensores-Públicos-1Baixar
Resolução-nº-056-2016-Disciplina-a-formação-da-lista-tríplice-e-a-escolha-do-Corregedor-Geral-da-Defensoria-Pública-do-Estado-de-Santa-Catarina.-1Baixar
Resolução-nº-053-2016-Torna-pública-a-lista-dos-servidores-Analistas-Técnicos-e-Técnicos-Administrativos-aprovados-no-estágio-probatório.-1Baixar
Resolução-nº-052-2016-Dispõe-sobre-o-estágio-probatório-dos-servidores-nomeados-para-cargos-de-provimento-efetivo-1Baixar
Resolução-nº-051-2016-Aprova-o-regulamento-específico-para-o-II-Concurso-público-para-ingresso-na-Carreira-de-Defensor-Público-do-Estado-de-Santa-Catarina.-1Baixar
Resolução-nº-050-2016-Dispõe-sobre-o-estágio-probatório-dos-servidores-nomeados-para-cargos-de-provimento-efetivo-da-Defensoria-Pública-do-Estado-de-Santa-Catarina-1Baixar
Resolução-nº-049-2016-Torna-pública-a-lista-de-antiguidade-dos-Defensores-Públicos-do-Estado-aprovada-na-50ª-Reunião-do-CSDPESC.-1Baixar
Resolução-nº-047-2016-Regulamenta-o-primeiro-processo-eleitoral-eleição-aos-cargos-de-Defensor-Público-Geral-e-de-membros-do-Conselho-Superior-da-Defensoria-Pública-1Baixar
Resolução-nº-045-–-2016-Altera-parcialmente-a-RESOLUÇÃO-CSDPESC-nº-024-para-a-finalidade-de-suspender-temporariamente-as-atividades-do-4º-Ofício-de-Chapecó-1Baixar
Resolução-nº-040-2015-Dispôe-sobre-a-indenização-de-veículo-próprio-para-os-Defensores-Públicos-1Baixar
Resolução-nº-034-Disciplina-e-estabelece-os-critérios-relativos-à-opção-para-a-ocupação-dos-ofícios-vacantes-da-DPE-SC-DOE-20.071-de-02.06.2015-3Baixar
Resolução-nº-031-Torna-pública-a-lista-de-antiguidade-dos-DP-aprovada-na-38ª-Reunião-do-CSDPESC-DOE-20.037-de-10.04.15-3Baixar
Resolução-nº-030-Critérios-para-promoção-por-antiguidade-e-merecimento-na-carreira-dos-DP-DOE-20.036-de-09.04.15-3Baixar
Resolução-nº-29-Modifica-o-16º-e-17º-Ofícios-da-Capital-e-1º-Ofício-de-Lage-DOE-20.008-de-25.02.15-3Baixar
Resolução-nº-028-Intitui-a-Central-de-Distribuição-e-Protocolo-do-núcleo-da-Capital-da-DPESC-e-dá-outras-providências-DOE-19.930-de-24.10.2014-3Baixar
Resolução-nº-027-Regulamenta-os-períodos-de-férias-da-DPESC-e-dá-outras-providências.-Revoga-a-Resolução-nº-013-2013-DOE-19.914-de-02.10.2014-3Baixar
Resolução-nº-026-Regulamenta-a-Remoção-e-a-Mudança-de-Lotação-do-Servidores-DOE-19.914-de-02.10.2014-3Baixar
Resolução-nº-024-Ofícios-Atribuições-dos-Defensores-Públicos-Revoga-a-Resolução-nº-18-DOE-19.914-de-02.10.2014-3Baixar
Resolução-nº-021-Dispõe-sobre-programas-de-estágio-e-serviço-voluntário-da-DPESC-DOE-19.819-de-20.05.2014-3Baixar
Resolução-nº-020-Regulamenta-a-Avaliação-do-Estágio-Probatório-dos-Defensores-Públicos-da-DPESC-DOE-19.819-de-20.05.2014-3Baixar
Resolução-nº-019-Regulamenta-o-FEADES-art.-4º-inc.-XIX-da-LC-nº-575-2012-republicada-para-correção-DOE-19.843-de-25.06.2014-3Baixar
Resolução-nº-012-Cancelamento-do-desconto-do-vale-alimentação-dos-dias-de-recesso-DOE-19.722-12.12.2013-3Baixar
Resolução-nº-010-Regulamenta-os-Ofícios-da-DPE-torna-sem-efeito-a-resolução-nº-004-DOE-19.693-31.10.2013-3Baixar
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