Reunião discute implantação da Ouvidoria na DPESC

Reunião discute implantação da Ouvidoria na DPESC

05/11/2020 Notícias 0

O Defensor Público-Geral, Renan Soares de Souza, participou na tarde de quarta-feira (4 de novembro) da reunião por videoconferência do Conselho Nacional das Ouvidorias de Defensorias Públicas. Participaram o encontro a presidenta do conselho, Solene Oliveira da Costa, e o diretor jurídico da instituição, Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino.

Além de breve apresentação dos planos da atual gestão para o biênio que iniciou há pouco, a reunião teve como objetivo principal a discussão sobre a necessidade de implantação da Ouvidoria na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

A Ouvidoria-Geral é órgão auxiliar previsto na Lei Complementar 575/2012, que criou a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, e se faz essencial na promoção da qualidade de serviços prestados à população, bem como no aprimoramento da relação da Instituição com aqueles que dela necessitam.

O Defensor Público-Geral ressaltou a importância da continuidade do processo para viabilizar a implementação da Ouvidoria, bem como da necessidade de ampliação do diálogo da Instituição com as organizações da sociedade civil e a população em geral.