Secretaria Estadual de Saúde atende recomendação da Defensoria Pública e assegura o direito das gestantes a acompanhante na hora do parto

Secretaria Estadual de Saúde atende recomendação da Defensoria Pública e assegura o direito das gestantes a acompanhante na hora do parto

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Após recomendação encaminhada, no dia 20 de outubro, pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, por meio do Grupo de Apoio às
Pessoas em Vulnerabilidade (GAPV), o superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais, Márcio Mesquita Judice, respondeu que a Secretaria Estadual de Saúde irá assegurar o direito das gestantes ao acompanhante durante o parto nas unidades hospitalares do Estado. A Defensoria Pública atuou após denúncias de que este direito não estaria sendo respeitado.

A recomendação segue também manifestação no mesmo sentido da Procuradoria Geral do Estado, e o ofício foi enviado em cópia às direções dos hospitais Regional de São José, Maternidade Carmela Dutra, Maternidade Darcy Vargas (Joinville), Maternidade Dona Catarina Kuss (Mafra) e Hospital e Maternidade Tereza Ramos (Lages).

O defensor público e subcoordenador do GAPV, Fernando André Pinto de Oliveira Filho, destacou a importância do reconhecimento desse direito das parturientes. “É fundamental que o poder público promova esforços concretos para garantir às gestantes o acompanhamento integral, mesmo durante o período de pandemia da COVID-19. A Defensoria Pública recebeu inúmeras denúncias de violações desse direito tão básico, e esperamos que, após essa tomada de posição, esses casos deixem de acontecer”, afirmou.