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Violência Doméstica e Familiar Tu não estás sozinha
Violência Doméstica e Familiar Tu não estás sozinha
Segundo a Lei n. 11.340/06 (Lei Maria da Penha), configura violência doméstica e familiar contra a mulher: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.
Essa ação ou omissão que causa dano ou sofrimento à mulher pode ocorrer no ambiente doméstico (dentro de casa), no espaço da família (entre parentes, ainda que não morem juntos) e em qualquer relação íntima de afeto(mesmo que o casal não esteja mais junto).
A violência doméstica e familiar independe de orientação sexual.
