Na última semana, a Defensora Pública Michele do Carmo Lamaison e o Defensor Público Marcelo Scherer da Silva foram designados para atuar nos Núcleos Especializados da Defensoria Pública de Santa Catarina.
O Defensor Público Marcelo Scherer da Silva será o coordenador do Núcleo Especializado de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB) e irá responder cumulativamente pelo Núcleo Especializado de Cidadania, Igualdade, Diversidade e Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH) durante o afastamento da titular.
A Defensora Pública Michele do Carmo Lamaison será a Coordenadora do recém-criado Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e Apoio Cível (NUDECONCI) previsto na Resolução CSDPESC nº 105 de 03 de dezembro de 2020.
De acordo com a Defensora Pública Michele Lamaison “A implantação do núcleo especializado em defesa do direito do consumidor é a proposição, sem dúvida, neste momento histórico de endividamento das famílias brasileiras, de uma aproximação ainda maior da Instituição com este público vulnerável, que fundamenta todo o sistema consumerista. Se, na atual sociedade contemporânea que é constituída essencialmente pelo consumo, o desamparo do consumidor, individual e coletivamente, ainda é a regra, a Defensoria Pública do Estado, com muita responsabilidade e diálogo, inclusive com as Instituições e órgãos do sistema jurídico e do sistema de defesa do consumidor dos quais faz parte, tem o dever de proteger a parte mais frágil da relação e promover o equilíbrio contratual de maneira ampla e acessível com a finalidade única de satisfazer os interesses da coletividade”.
O Defensor Público Marcelo Scherer da Silva, afirma que "no NUCIDH, daremos prosseguimento ao competente trabalho que vinha sendo desenvolvido pela Defensora Pública Ana Paula Fischer, priorizando a solução extrajudicial dos conflitos e a defesa insistente dos direitos fundamentais dos mais vulneráveis. No NUHAB, o mote será a identificação e o combate aos fatores que impedem ou dificultam o acesso à habitação digna, uma vez que, pelo que se observa, a exclusão habitacional tende a estar relacionada não à falta de imóveis habitáveis, mas a questões e estruturas diversas. Além disso, dispensaremos especial atenção à população dos núcleos urbanos informais e às políticas públicas na área habitacional a fim de auxiliarmos na diminuição do déficit habitacional."
O Defensor Público Marcelo Scherer da Silva será o coordenador do Núcleo Especializado de Habitação, Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB) e irá responder cumulativamente pelo Núcleo Especializado de Cidadania, Igualdade, Diversidade e Direitos Humanos e Coletivos (NUCIDH) durante o afastamento da titular.
A Defensora Pública Michele do Carmo Lamaison será a Coordenadora do recém-criado Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e Apoio Cível (NUDECONCI) previsto na Resolução CSDPESC nº 105 de 03 de dezembro de 2020.
De acordo com a Defensora Pública Michele Lamaison “A implantação do núcleo especializado em defesa do direito do consumidor é a proposição, sem dúvida, neste momento histórico de endividamento das famílias brasileiras, de uma aproximação ainda maior da Instituição com este público vulnerável, que fundamenta todo o sistema consumerista. Se, na atual sociedade contemporânea que é constituída essencialmente pelo consumo, o desamparo do consumidor, individual e coletivamente, ainda é a regra, a Defensoria Pública do Estado, com muita responsabilidade e diálogo, inclusive com as Instituições e órgãos do sistema jurídico e do sistema de defesa do consumidor dos quais faz parte, tem o dever de proteger a parte mais frágil da relação e promover o equilíbrio contratual de maneira ampla e acessível com a finalidade única de satisfazer os interesses da coletividade”.
O Defensor Público Marcelo Scherer da Silva, afirma que "no NUCIDH, daremos prosseguimento ao competente trabalho que vinha sendo desenvolvido pela Defensora Pública Ana Paula Fischer, priorizando a solução extrajudicial dos conflitos e a defesa insistente dos direitos fundamentais dos mais vulneráveis. No NUHAB, o mote será a identificação e o combate aos fatores que impedem ou dificultam o acesso à habitação digna, uma vez que, pelo que se observa, a exclusão habitacional tende a estar relacionada não à falta de imóveis habitáveis, mas a questões e estruturas diversas. Além disso, dispensaremos especial atenção à população dos núcleos urbanos informais e às políticas públicas na área habitacional a fim de auxiliarmos na diminuição do déficit habitacional."
