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Defensoria de Chapecó obtém registro tardio de nascimento para pessoa em situação de rua em Guatambu ter acesso a benefícios e serviços sociais

28 de Janeiro, 2022


Conhecido como “Nana”, João Cunha vive em situação de rua no município de Guatambu, no Oeste do Estado, e, de acordo com a Assistência Social do Município, sobrevive como catador de latas, que vende para reciclagem. Sem documentos, ele não tem acesso aos serviços básicos que garantam a sua cidadania como, por exemplo, o SUS, e benefícios como BPC. Por esse motivo, a 7ª Defensoria Pública de Chapecó, por meio da defensora Micheli Andressa Alves, propôs e obteve, junto ao juízo da 2ª Vara Pública da Comarca de Chapecó, ação de registro tardio de nascimento.

João Cunha, nome pelo qual se apresenta, aparenta ter mais de 65 anos, e em virtude da total falta de informações pessoais, e levando em consideração as provas testemunhais e sua fotografia, a juíza Lizandra Pinto de Souza determinou que deva constar a data de nascimento como 19 de janeiro (data da sentença) de 1957, sendo natural de Porto Alegre (RS).

O que se sabe é que, há mais de 30 anos, João Cunha, provável portador de deficiência mental (não diagosticada) e com dificuldades na fala em função de uma fissura labiopalatina (lábio leporino), foi colocado no bagageiro de um ônibus oriundo de Porto Alegre com destino a Nonoai, na fronteira do Rio Grande do Sul com Santa Catarina. Acolhido por um casal catarinense, foi trazido para Guatambu, convivendo com eles durante algum tempo e, saindo, com cada vez mais frequência, até que foi viver nas ruas, perambulando pelos municípios vizinhos de Chapecó e Caxambu do Sul.

O Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina atestou a inexistência de cadastro biométrico com os dados das impressões digitais coletadas, e a Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas de Santa Catarina e o Banco de Desaparecidos do Rio Grande do Sul também informaram não terem registro de dados em nome de João Cunha. De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil, existem 52.780 pessoas com o nome João Cunha ou derivados no país.







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