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Defensoria Pública, de maneira extrajudicial, em apenas 24h, corrige erro na antiga certidão de casamento com divórcio averbado do assistido que o impedia de formalizar nova relação afetiva.

28 de Março, 2022


A Defensoria Pública, por meio de sua atuação extrajudicial, conseguiu corrigir erro no nome do assistido em certidão de casamento com divórcio averbado, sem precisar propor ação na Justiça.

O defensor público titular da 22ª Defensoria Pública da Capital, Juliano Gonçalves da Silva, utilizando da sua prerrogativa de requisição, no último dia 24.03.2022 (quinta-feira), oficiou ao Cartório de Registro Civil requerendo a correção de erro na certidão de casamento com divórcio averbado do assistido.

Em apenas 24 horas e sem precisar propor ação na Justiça, o Cartório comunicou à DPESC a correção do equívoco. Em razão deste problema, o assistido tinha dificuldade em formalizar a escritura pública de união estável de sua nova relação afetiva. Agora esse impedimento não mais existe e o assistido poderá celebrar com sua nova companheira.







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