Na última quarta-feira (9), durante a programação do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, o defensor público Heleno José Nabuco Santos, recebeu em nome da Defensoria Pública de Santa Catarina o selo Esperança Garcia, categoria bronze, entregue pelo Conselho de Ouvidores das Defensorias Públicas do Brasil.
O Selo é inspirado pela memória de Esperança Garcia, uma mulher, negra, escravizada e provavelmente autora do primeiro Habeas Corpus registrado no Brasil. A Carta de Esperança Garcia foi escrita ao governador do Piauí, em 1770, e contava sobre uma série de maus tratos praticados pelo administrador da fazenda onde vivia, algo que a fez ser reconhecida em 2017 como a primeira advogada do estado pela seccional piauiense da OAB, sendo este, apenas parte do seu legado.
O Selo é inspirado pela memória de Esperança Garcia, uma mulher, negra, escravizada e provavelmente autora do primeiro Habeas Corpus registrado no Brasil. A Carta de Esperança Garcia foi escrita ao governador do Piauí, em 1770, e contava sobre uma série de maus tratos praticados pelo administrador da fazenda onde vivia, algo que a fez ser reconhecida em 2017 como a primeira advogada do estado pela seccional piauiense da OAB, sendo este, apenas parte do seu legado.
