Nesta quinta-feira (01), a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC), representada pelo assessor de tecnologia e inovação, defensor público André Borges Braga, participou de uma reunião e palestra na Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGESC) para discutir a responsabilidade sobre a LGPD no setor público.
Na oportunidade, o defensor pode participar de uma reunião com encarregados de tratamento de dados de entidades públicas e assistir à palestra intitulada "Responsabilidade e responsabilização dos controladores como princípio a ser observado no tratamento de dados". O palestrante foi o advogado e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais da Unoesc, Vinícius Almada Mozetic e também contou com a participação da procuradora do Estado do Ceará Lorena Damascena, coordenadora do Comitê Estratégico para a Proteção de Dados Pessoais da instituição. A mediação ficou a cargo da procuradora do Estado de Santa Catarina Elenise Magnus Hendler, encarregada de Tratamento de Dados na PGE/SC.
O assessor de tecnologia e inovação, André Borges Braga, destaca que a participação da Defensoria Pública no grupo de Encarregados de Proteção de Dados das diversas instituições do Estado de Santa Catarina é um marco significativo. Para ele, esse ambiente proporciona um compartilhamento valioso de experiências e práticas adotadas por cada membro durante a jornada de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e possibilita acesso ao conhecimento e à experiência dos encarregados, muitos dos quais são pioneiros e renomados estudiosos do assunto.
"É com grande satisfação que participo desses eventos, e espero que a divulgação das palestras e a disseminação do conhecimento possam engajar cada vez mais pessoas na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina no tema da Proteção de Dados Pessoais", conclui o defensor.
Na oportunidade, o defensor pode participar de uma reunião com encarregados de tratamento de dados de entidades públicas e assistir à palestra intitulada "Responsabilidade e responsabilização dos controladores como princípio a ser observado no tratamento de dados". O palestrante foi o advogado e professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais da Unoesc, Vinícius Almada Mozetic e também contou com a participação da procuradora do Estado do Ceará Lorena Damascena, coordenadora do Comitê Estratégico para a Proteção de Dados Pessoais da instituição. A mediação ficou a cargo da procuradora do Estado de Santa Catarina Elenise Magnus Hendler, encarregada de Tratamento de Dados na PGE/SC.
O assessor de tecnologia e inovação, André Borges Braga, destaca que a participação da Defensoria Pública no grupo de Encarregados de Proteção de Dados das diversas instituições do Estado de Santa Catarina é um marco significativo. Para ele, esse ambiente proporciona um compartilhamento valioso de experiências e práticas adotadas por cada membro durante a jornada de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e possibilita acesso ao conhecimento e à experiência dos encarregados, muitos dos quais são pioneiros e renomados estudiosos do assunto.
"É com grande satisfação que participo desses eventos, e espero que a divulgação das palestras e a disseminação do conhecimento possam engajar cada vez mais pessoas na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina no tema da Proteção de Dados Pessoais", conclui o defensor.
