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DPESC participa da 29ª reunião ordinária da SENACON com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

03 de Março, 2023


A Defensoria Pública de Santa Catarina, representada pela defensora pública coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e Apoio Cível (NUDECONCI), Michele do Carmo Lamaison, participou nesta quinta (2) e sexta-feira (3), da 29ª reunião ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), órgão do Ministério da Justiça, com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC). O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF.

Na abertura, os participantes puderam contar com debate sobre atendimentos aos superendividados, conduzido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, e pelo Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. Após, seguiram-se as discussões sobre as principais questões atuais relacionadas ao consumo com os diretores e coordenadores técnicos da SENACON.

Ainda com o objetivo de debater temas que impactam diretamente no dia a dia dos cidadãos e cidadãs mais vulnerabilizados, foi realizada, nesta sexta-feira, reunião com os defensores e defensoras públicas presentes no evento, buscando trocar experiências e trazer soluções para a proteção e a defesa do consumidor. 

“É necessário que as Defensorias Públicas de todo o país participem da implementação das políticas públicas que objetivam a proteção e a defesa das consumidoras e dos consumidores, uma vez que atuam diretamente na assistência e na promoção da cidadania deste grupo vulnerabilizado, ainda mais quando as pautas do superendividamento, da fraude decorrente de operações bancárias e da desinformação, dentre tantas outras, não podem ser ignoradas”, pontua a defensora pública Michele.








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