O Conselho Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, vem a público manifestar a mais veemente repulsa aos atos atentatórios contra o Estado Democrático de Direito que estão acontecendo em Brasília na tarde de hoje.
A escalada de atitudes que atentam contra a democracia nacional necessita de urgente oposição das instituições de Estado.
A Defensoria Pública lembra que não existe direito a pleitear golpes de Estado. A liberdade de expressão não abrange ataques à democracia. O nosso direito penal proíbe e prevê punições a quem age para desrespeitar a vontade popular expressa legitimamente nas eleições.
As Defensorias Públicas Estaduais se solidarizam com os três poderes e com o povo brasileiro, atacados hoje e reforçam o compromisso de atuar de forma assertiva contra qualquer atitude que coloque em xeque a estabilidade democrática no país.
A escalada de atitudes que atentam contra a democracia nacional necessita de urgente oposição das instituições de Estado.
A Defensoria Pública lembra que não existe direito a pleitear golpes de Estado. A liberdade de expressão não abrange ataques à democracia. O nosso direito penal proíbe e prevê punições a quem age para desrespeitar a vontade popular expressa legitimamente nas eleições.
As Defensorias Públicas Estaduais se solidarizam com os três poderes e com o povo brasileiro, atacados hoje e reforçam o compromisso de atuar de forma assertiva contra qualquer atitude que coloque em xeque a estabilidade democrática no país.
