A unidade completa 1 ano de existência e já realizou mais de 500 atendimentos, os quais consistem em orientação jurídica, educação em direitos, realização de acordos extrajudiciais e ações judiciais.
Desde a implementação do projeto, ocorrida em 2021, sob a Presidência do Deputado Mauro de Nadal, são verificados constantes aumentos na procura do serviço.
Os atendimentos contemplam o acolhimento de pessoas encaminhada pela Assembleia Legislativa, triagem, o agendamento de atendimento com a parte e a realização de todos os atos necessários para a garantia dos direitos do cidadão catarinense.
A maior parte dos casos trata de ações judiciais envolvendo direitos de família (pedido de guarda, visitas e alimentos), ações envolvendo o direito à saúde (fornecimento de medicamentos, fraldas e realização de cirurgias principalmente para crianças e adolescentes), o direito à educação (fornecimento de vagas em creche, pré-escola e escola), ações de fornecimento de energia elétrica e água, pedidos de medida protetiva, entre outros.
A unidade também presta orientação em direitos, que buscam resolver situações sem a necessidade uma demanda judicial. Para o Defensor Público Tauser Ximenes Farias, “a solução extrajudicial do conflito demonstra a racionalização da distribuição da justiça, desafogando o Poder Judiciário, o que, aliado a uma orientação jurídica, promove a adequada educação da população catarinense sobre os seus direitos”.
A unidade da Defensoria Pública também participa da programação da TV ALESC, garantindo ao cidadão a adequada informação sobre os próprios direitos e sua orientação jurídica, elementos fundamentais para a cidadania e o acesso à justiça.
Desde a implementação do projeto, ocorrida em 2021, sob a Presidência do Deputado Mauro de Nadal, são verificados constantes aumentos na procura do serviço.
Os atendimentos contemplam o acolhimento de pessoas encaminhada pela Assembleia Legislativa, triagem, o agendamento de atendimento com a parte e a realização de todos os atos necessários para a garantia dos direitos do cidadão catarinense.
A maior parte dos casos trata de ações judiciais envolvendo direitos de família (pedido de guarda, visitas e alimentos), ações envolvendo o direito à saúde (fornecimento de medicamentos, fraldas e realização de cirurgias principalmente para crianças e adolescentes), o direito à educação (fornecimento de vagas em creche, pré-escola e escola), ações de fornecimento de energia elétrica e água, pedidos de medida protetiva, entre outros.
A unidade também presta orientação em direitos, que buscam resolver situações sem a necessidade uma demanda judicial. Para o Defensor Público Tauser Ximenes Farias, “a solução extrajudicial do conflito demonstra a racionalização da distribuição da justiça, desafogando o Poder Judiciário, o que, aliado a uma orientação jurídica, promove a adequada educação da população catarinense sobre os seus direitos”.
A unidade da Defensoria Pública também participa da programação da TV ALESC, garantindo ao cidadão a adequada informação sobre os próprios direitos e sua orientação jurídica, elementos fundamentais para a cidadania e o acesso à justiça.
