E-mail: nupep@defensoria.sc.def.br
A população carcerária brasileira é formada em sua maioria por jovens, com baixa taxa de escolaridade e provenientes de família de baixa renda. Conforme relatório do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (CNJ) mais da metade da população carcerária registrada tem até 29 anos, mais de 52% não completou o ensino fundamental e aproximadamente 55% foram classificados como pretos ou pardos.
O perfil da população carcerária brasileira é um reflexo direto da população mais vulnerabilizada. A complexidade da sociedade contemporânea, aliada à velocidade com que se transmudam os cenários social, político e econômico, são alguns desafios para as políticas públicas de prevenção à violência e ao crime, bem como à reintegração social.
Por sua vez, a preocupação com a prevenção à violência e ao crime estão presentes no contexto social e aumentam proporcionalmente ao aumento dos índices de criminalidade no país.
Neste contexto, é indispensável a percepção de que o combate ao crime e à violência não está pautado somente em práticas repressivas, mas também na efetivação de políticas públicas sociais positivas. Em um Estado Democrático de Direito é necessária uma resposta estatal mais ampla, que não se resuma a punir o infrator.
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, ao criar o NUPEP, assume a responsabilidade de atuar, de forma estratégica e coletiva, junto ao poder público, ajudando a construir e a monitorar políticas públicas e iniciativas nas áreas de segurança pública e política criminal fundadas na legalidade e na alteridade.
O perfil da população carcerária brasileira é um reflexo direto da população mais vulnerabilizada. A complexidade da sociedade contemporânea, aliada à velocidade com que se transmudam os cenários social, político e econômico, são alguns desafios para as políticas públicas de prevenção à violência e ao crime, bem como à reintegração social.
Por sua vez, a preocupação com a prevenção à violência e ao crime estão presentes no contexto social e aumentam proporcionalmente ao aumento dos índices de criminalidade no país.
Neste contexto, é indispensável a percepção de que o combate ao crime e à violência não está pautado somente em práticas repressivas, mas também na efetivação de políticas públicas sociais positivas. Em um Estado Democrático de Direito é necessária uma resposta estatal mais ampla, que não se resuma a punir o infrator.
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, ao criar o NUPEP, assume a responsabilidade de atuar, de forma estratégica e coletiva, junto ao poder público, ajudando a construir e a monitorar políticas públicas e iniciativas nas áreas de segurança pública e política criminal fundadas na legalidade e na alteridade.
