Resoluções
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2023
Resolução CSDPESC nº 122-2023 - Regimento Interno da Ouvidoria-Geral
10/03/2023
601,35 KB
2022
Resolução CSDPESC nº 121-2022 - Institui a linguagem e flexão inclusivas de gênero
09/11/2022
578,97 KB
Resolução CSDPESC nº 117-2022 - Regulamenta a Remoção de Servidores(as) na DPESC
02/08/2022
309,58 KB
Resolução CSDPESC nº 118-2022 - Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias
02/08/2022
399,81 KB
Resolução CSDPESC nº 119-2022 - Regulamenta o FADEP
02/08/2022
296,25 KB
Resolução CSDPESC nº 120-2022 - Regulamenta o uso de e-mails institucionais
02/08/2022
303,45 KB
2021
Resolução CSDPESC nº 110-2021 - Central de Cobrança de Honorários
02/08/2022
326,62 KB
Resolução CSDPESC nº 111-2021 - Política de Valorização da maternidade, da amamentação e proteção da 1ª Infância
02/08/2022
307,92 KB
Resolução CSDPESC nº 112-2021 - Organização e regulamentação do III Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública
02/08/2022
497,23 KB
Resolução CSDPESC nº 113-2021 - Disciplina o atendimento integrado para Defensorias Públicas de outros Estados
02/08/2022
306,93 KB
Resolução CSDPESC nº 114-2021 - Dispõe sobre as licenças-maternidade e paternidade
02/08/2022
313,86 KB
Resolução CSDPESC nº 115-2021 - Cria a Unidade de Atendimento ALESC
02/08/2022
294,53 KB
Resolução CSDPESC nº 116-2021 - Regulamenta o afastamento de Defensores(as) Públicos(as) para a realização de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior
02/08/2022
306,28 KB
2020
Resolução CSDPESC nº 104-2020 - Regulamenta o Programa de Estágios e Serviço Voluntário
02/08/2022
330,44 KB
Resolução CSDPESC nº 105-2020 - Cria e Regulamenta os Núcleos Especializados
02/08/2022
343,81 KB
Resolução CSDPESC nº 106-2020 - Cria o Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP)
02/08/2022
297,58 KB
Resolução CSDPESC nº 107-2020 - Estabelece a reserva de vagas a candidatos negros, indígenas e com deficiência nos concursos de servidores e membros
02/08/2022
306,63 KB
Resolução CSDPESC nº 108-2020 - Regulamenta as funções institucionais dos Defensores Substitutos
02/08/2022
316,26 KB
Resolução CSDPESC nº 109-2020 - Designação dos membros
02/08/2022
304,58 KB
2019
Resolução CSDPESC nº 097-2019 - Regulamenta a realização de audiências de mediação e conciliação no âmbito da DPESC
02/08/2022
305,18 KB
