Resoluções
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2018
Resolução CSDPESC nº 078-2018 - Regulamenta o local residência do Defensor Público na localidade
02/08/2022
298,30 KB
Resolução CSDPESC nº 079-2018 - Regulamento do Curso Oficial de Preparação à Carreira
02/08/2022
323,96 KB
Resolução CSDPESC nº 080-2018 - Disciplina a avaliação da atividade jurídica pelo candidato ao cargo de Defensor Público
02/08/2022
315,77 KB
Resolução CSDPESC nº 081-2018 - Institui o FADEP - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
02/08/2022
323,38 KB
Resolução CSDPESC nº 082-2018 - Disciplina a integração de atendimento e a solicitação de diligências
02/08/2022
325,55 KB
Resolução CSDPESC nº 083-2018 - Criação e regulamentação de Comissão de Defesa das Garantias
02/08/2022
328,95 KB
Resolução CSDPESC nº 084-2018 - Dispõe sobre os direitos das pessoas com visão monocular no ambito da DPESC
02/08/2022
289,92 KB
Resolução CSDPESC nº 085-2018 - Regulamenta o processo eleitoral - DPG e CSDPESC
02/08/2022
369,87 KB
Resolução CSDPESC nº 086-2018 - Disciplina Tutela Coletiva
02/08/2022
331,38 KB
Resolução CSDPESC nº 087-2018 - Pregão
02/08/2022
367,46 KB
Resolução CSDPESC nº 088-2018 - Regulamenta Registro de Preços
02/08/2022
348,88 KB
Resolução CSDPESC nº 089-2018 - Regulamenta o estágio probatório dos membros da Defensoria
02/08/2022
313,18 KB
Resolução CSDPESC nº 090-2018 - Regulamenta Processo de escolha do Ouvidor-Geral
02/08/2022
333,41 KB
Resolução CSDPESC nº 091-2018 - Regulamenta Licitação Pregão
02/08/2022
352,73 KB
Resolução CSDPESC nº 092-2018 - Regulamenta as funções institucionais dos Defensores Substitutos
02/08/2022
303,72 KB
Resolução CSDPESC nº 093-2018 - Regulamenta a Gestão e Fiscalização dos Contratos
02/08/2022
367,54 KB
Resolução CSDPESC nº 094-2018 - Regulamenta a Jornada de Trabalho
02/08/2022
311,87 KB
Resolução CSDPESC nº 095-2018 - Regimento Interno da DPESC
02/08/2022
531,57 KB
Resolução CSDPESC nº 096-2018 - Regulamenta a Progressão Funcional
02/08/2022
455,24 KB
