Resoluções
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2016
Resolução CSDPESC nº 045-2016 - Suspende o 4º Ofício de Chapecó
02/08/2022
284,57 KB
Resolução CSDPESC nº 047-2016 - Regumenta Eleições DPG e CSDPESC
02/08/2022
334,42 KB
Resolução CSDPESC nº 048-2016 - Jornada de Trabalho
02/08/2022
309,10 KB
Resolução CSDPESC nº 049-2016 - Aprova a lista de antiguidade
02/08/2022
347,49 KB
Resolução CSDPESC nº 050-2016 - Regulamenta o Estágio Probatório dos Servidores
02/08/2022
333,21 KB
Resolução CSDPESC nº 051-2016 - Regulamenta Concurso Público
02/08/2022
401,16 KB
Resolução CSDPESC nº 052-2016 - Regulamenta o estágio probatório dos servidores
02/08/2022
358,39 KB
Resolução CSDPESC nº 053-2016 - Aprova Estágio Probatório dos Servidores
02/08/2022
295,55 KB
Resolução CSDPESC nº 054-2016 - Aprova Estágio Probatório dos Defensores Públicos
02/08/2022
308,64 KB
Resolução CSDPESC nº 055-2016 - Aprovação de servidores públicos no estágio probatório público conforme 57ª e 58ª reuniões do CSDPESC
02/08/2022
310,96 KB
Resolução CSDPESC nº 056-2016 - Disciplina a formação da lista tríplice e a escolha do Corregedor-Geral da DPESC
02/08/2022
306,53 KB
Resolução CSDPESC nº 057-2016 - Aprovação de Defensores Públicos no estágio probatório público conforme 59ª reunião do CSDPESC
02/08/2022
288,23 KB
Resolução CSDPESC nº 058-2016 - Regulamenta, no âmbito da DPESC, o pagamento do auxílio-alimentação de que trata a Lei Estadual nº 17006-16
02/08/2022
301,04 KB
Resolução CSDPESC nº 059-2016 - Disciplina a remoção na carreira de Defensor Público do Estado de Santa Catarina
02/08/2022
311,05 KB
Resolução CSDPESC nº 060-2016 - Aprova o Regulamento para o II Concurso Público para ingresso na Carreira de Defensor Público
02/08/2022
473,72 KB
Resolução CSDPESC nº 061-2016 - Regimento Interno Conselho Superior (RI-CSDPESC)
02/08/2022
422,55 KB
Resolução CSDPESC nº 062-2016 - Fiscal de Contrato
02/08/2022
310,98 KB
Resolução CSDPESC nº 063-2016 - Fixa as atribuições funcionais das Defensorias Públicas do Estado de Santa Catarina
02/08/2022
376,66 KB
