Resoluções



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2023

Resolução CSDPESC nº 125-2023 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços

30/05/2023 622,46 KB

Resolução CSDPESC nº 124-2023 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão

30/05/2023 649,28 KB

Resolução CSDPESC nº 123-2023 - Dispõe sobre normas gerais de atendimento na DPESC

15/05/2023 653,22 KB

Resolução CSDPESC nº 122-2023 - Regimento Interno da Ouvidoria-Geral

09/03/2023 603,28 KB


2022

Resolução CSDPESC nº 121-2022 - Institui a linguagem e flexão inclusivas de gênero

09/11/2022 578,97 KB

Resolução CSDPESC nº 117-2022 - Regulamenta a Remoção de Servidores(as) na DPESC

02/08/2022 309,58 KB

Resolução CSDPESC nº 118-2022 - Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias

02/08/2022 399,81 KB

Resolução CSDPESC nº 119-2022 - Regulamenta o FADEP

02/08/2022 296,25 KB

Resolução CSDPESC nº 120-2022 - Regulamenta o uso de e-mails institucionais

02/08/2022 303,45 KB


2021

Resolução CSDPESC nº 110-2021 - Central de Cobrança de Honorários

02/08/2022 326,62 KB

Resolução CSDPESC nº 111-2021 - Política de Valorização da maternidade, da amamentação e proteção da 1ª Infância

02/08/2022 307,92 KB

Resolução CSDPESC nº 112-2021 - Organização e regulamentação do III Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública

02/08/2022 497,23 KB

Resolução CSDPESC nº 113-2021 - Disciplina o atendimento integrado para Defensorias Públicas de outros Estados

02/08/2022 306,93 KB

Resolução CSDPESC nº 114-2021 - Dispõe sobre as licenças-maternidade e paternidade

02/08/2022 313,86 KB

Resolução CSDPESC nº 115-2021 - Cria a Unidade de Atendimento ALESC

02/08/2022 294,53 KB

Resolução CSDPESC nº 116-2021 - Regulamenta o afastamento de Defensores(as) Públicos(as) para a realização de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior

02/08/2022 306,28 KB


2020

Resolução CSDPESC nº 104-2020 - Regulamenta o Programa de Estágios e Serviço Voluntário

02/08/2022 330,44 KB

Resolução CSDPESC nº 105-2020 - Cria e Regulamenta os Núcleos Especializados

02/08/2022 343,81 KB

Resolução CSDPESC nº 106-2020 - Cria o Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP)

02/08/2022 297,58 KB

Resolução CSDPESC nº 107-2020 - Estabelece a reserva de vagas a candidatos negros, indígenas e com deficiência nos concursos de servidores e membros

02/08/2022 306,63 KB





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