Resoluções
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2020
Resolução CSDPESC nº 108-2020 - Regulamenta as funções institucionais dos Defensores Substitutos
02/08/2022
316,26 KB
Resolução CSDPESC nº 109-2020 - Designação dos membros
02/08/2022
304,58 KB
2019
Resolução CSDPESC nº 097-2019 - Regulamenta a realização de audiências de mediação e conciliação no âmbito da DPESC
02/08/2022
305,18 KB
Resolução CSDPESC nº 098-2019 - Disciplina a remoção das Defensoras e dos Defensores Públicos Substitutos
02/08/2022
324,36 KB
Resolução CSDPESC nº 099-2019 - Disciplina o pagamento da indenização por utilização de veículo próprio
02/08/2022
313,59 KB
Resolução CSDPESC nº 100-2019 - Regulamenta a jornada de trabalho, o controle de frequência e compensação dos servidores
02/08/2022
316,65 KB
Resolução CSDPESC nº 101-2019 - Regulamenta as férias dos Membros e Servidores
02/08/2022
320,07 KB
Resolução CSDPESC nº 102-2019 - Regulamenta o exercício do magistério pelos Membros
02/08/2022
300,29 KB
Resolução CSDPESC nº 103-2019 - Disciplina o peticionamento integrado de-para Defensorias Públicas de outros Estados
02/08/2022
309,04 KB
2018
Resolução CSDPESC nº 078-2018 - Regulamenta o local residência do Defensor Público na localidade
02/08/2022
298,30 KB
Resolução CSDPESC nº 079-2018 - Regulamento do Curso Oficial de Preparação à Carreira
02/08/2022
323,96 KB
Resolução CSDPESC nº 080-2018 - Disciplina a avaliação da atividade jurídica pelo candidato ao cargo de Defensor Público
02/08/2022
315,77 KB
Resolução CSDPESC nº 081-2018 - Institui o FADEP - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina
02/08/2022
323,38 KB
Resolução CSDPESC nº 082-2018 - Disciplina a integração de atendimento e a solicitação de diligências
02/08/2022
325,55 KB
Resolução CSDPESC nº 083-2018 - Criação e regulamentação de Comissão de Defesa das Garantias
02/08/2022
328,95 KB
Resolução CSDPESC nº 084-2018 - Dispõe sobre os direitos das pessoas com visão monocular no ambito da DPESC
02/08/2022
289,92 KB
Resolução CSDPESC nº 085-2018 - Regulamenta o processo eleitoral - DPG e CSDPESC
02/08/2022
369,87 KB
Resolução CSDPESC nº 086-2018 - Disciplina Tutela Coletiva
02/08/2022
331,38 KB
Resolução CSDPESC nº 087-2018 - Pregão
02/08/2022
367,46 KB
Resolução CSDPESC nº 088-2018 - Regulamenta Registro de Preços
02/08/2022
348,88 KB
