Resoluções



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2022

Resolução CSDPESC nº 120-2022 - Regulamenta o uso de e-mails institucionais

02/08/2022 303,45 KB


2021

Resolução CSDPESC nº 110-2021 - Central de Cobrança de Honorários

02/08/2022 326,62 KB

Resolução CSDPESC nº 111-2021 - Política de Valorização da maternidade, da amamentação e proteção da 1ª Infância

02/08/2022 307,92 KB

Resolução CSDPESC nº 112-2021 - Organização e regulamentação do III Concurso Público para ingresso na carreira da Defensoria Pública

02/08/2022 497,23 KB

Resolução CSDPESC nº 113-2021 - Disciplina o atendimento integrado para Defensorias Públicas de outros Estados

02/08/2022 306,93 KB

Resolução CSDPESC nº 114-2021 - Dispõe sobre as licenças-maternidade e paternidade

02/08/2022 313,86 KB

Resolução CSDPESC nº 115-2021 - Cria a Unidade de Atendimento ALESC

02/08/2022 294,53 KB

Resolução CSDPESC nº 116-2021 - Regulamenta o afastamento de Defensores(as) Públicos(as) para a realização de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil e no exterior

02/08/2022 306,28 KB


2020

Resolução CSDPESC nº 104-2020 - Regulamenta o Programa de Estágios e Serviço Voluntário

02/08/2022 330,44 KB

Resolução CSDPESC nº 105-2020 - Cria e Regulamenta os Núcleos Especializados

02/08/2022 343,81 KB

Resolução CSDPESC nº 106-2020 - Cria o Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública (CECADEP)

02/08/2022 297,58 KB

Resolução CSDPESC nº 107-2020 - Estabelece a reserva de vagas a candidatos negros, indígenas e com deficiência nos concursos de servidores e membros

02/08/2022 306,63 KB

Resolução CSDPESC nº 108-2020 - Regulamenta as funções institucionais dos Defensores Substitutos

02/08/2022 316,26 KB

Resolução CSDPESC nº 109-2020 - Designação dos membros

02/08/2022 304,58 KB


2019

Resolução CSDPESC nº 097-2019 - Regulamenta a realização de audiências de mediação e conciliação no âmbito da DPESC

02/08/2022 305,18 KB

Resolução CSDPESC nº 098-2019 - Disciplina a remoção das Defensoras e dos Defensores Públicos Substitutos

02/08/2022 324,36 KB

Resolução CSDPESC nº 099-2019 - Disciplina o pagamento da indenização por utilização de veículo próprio

02/08/2022 313,59 KB

Resolução CSDPESC nº 100-2019 - Regulamenta a jornada de trabalho, o controle de frequência e compensação dos servidores

02/08/2022 316,65 KB

Resolução CSDPESC nº 101-2019 - Regulamenta as férias dos Membros e Servidores

02/08/2022 320,07 KB

Resolução CSDPESC nº 102-2019 - Regulamenta o exercício do magistério pelos Membros

02/08/2022 300,29 KB





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