O que é a Ouvidoria?
A Ouvidoria-Geral é o órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, essencial na promoção da qualidade de serviços prestados à população, bem como no aprimoramento da relação da Instituição com aqueles que dela necessitam. Tem o objetivo buscar a melhoria dos serviços prestados pela Defensoria Pública para a população a partir do diálogo com a sociedade e da escuta de quem é atendido pela instituição.
O que faz a Ouvidoria?
A Ouvidoria-Geral é o órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, essencial na promoção da qualidade de serviços prestados à população, bem como no aprimoramento da relação da Instituição com aqueles que dela necessitam. Tem o objetivo buscar a melhoria dos serviços prestados pela Defensoria Pública para a população a partir do diálogo com a sociedade e da escuta de quem é atendido pela instituição.
O que faz a Ouvidoria?
- Esclarece dúvidas sobre os serviços prestados pela DPE/SC;
- Recebe sugestões para melhoria da qualidade dos serviços prestados pela DPE/SC;
- Encaminha reclamações e elogios sobre o atendimento prestado pela DPE/SC;
- Atende denúncias de irregularidades ou ilegalidades praticadas na Defensoria Pública ou por seus agentes;
- Estabelece parcerias para concretização de direitos coletivos;
- Amplia o diálogo com movimentos sociais, grupos e organizações da sociedade civil.
Quem pode procurar a Ouvidoria?
- Todas as pessoas que estejam sendo ou queiram ser atendidas pela DPE/SC. Este atendimento pode ser por meio de orientação sobre direitos, ações judiciais em andamento e procura por agendamento.
- Grupos e organizações da sociedade que queiram estabelecer diálogo, parcerias e defesa de interesses coletivos.
Histórico da Ouvidoria
A Ouvidoria constitui-se como órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, devendo participar do planejamento e acompanhamento da gestão da Instituição, bem como servir de canal regular, e não exclusivo, de comunicação para indivíduos ou coletivos se manifestarem de forma ativa na realização de avaliação dos serviços prestados pela instituição. A função do Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública é desempenhada por cidadãos/ãs não integrantes da carreira, indicados em lista tríplice pela sociedade civil e eleito/a pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
Em 2021, a Defensoria Pública de Santa Catarina deu início ao processo eleitoral para escolha da primeira Ouvidora-Geral de Santa Catarina. Essa eleição contou com a participação de 73 entidades da sociedade civil organizada para a indicação da lista tríplice, entre elas diversos movimentos sociais e sindicais, defensores dos direitos humanos. A professora e Doutora em Direito, Maria Aparecida Lucca Caovilla, foi escolhida e tomou posse oficialmente em sessão solene realizada em 04 de julho de 2022 para um mandato de 2 (dois) anos.
As ouvidoras e ouvidores externos participam do Colégio Nacional de Ouvidores, para onde levam suas experiências e reflexões coletivas.
