Sobre a Ouvidoria


O que é a Ouvidoria?

A Ouvidoria-Geral é o órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, essencial na promoção da qualidade de serviços prestados à população, bem como no aprimoramento da relação da Instituição com aqueles que dela necessitam. Tem o objetivo buscar a melhoria dos serviços prestados pela Defensoria Pública para a população a partir do diálogo com a sociedade e da escuta de quem é atendido pela instituição.

O que faz a Ouvidoria?
 
  • Esclarece dúvidas sobre os serviços prestados pela DPE/SC;
  • Recebe sugestões para melhoria da qualidade dos serviços prestados pela DPE/SC;
  • Encaminha reclamações e elogios sobre o atendimento prestado pela DPE/SC;
  • Atende denúncias de irregularidades ou ilegalidades praticadas na Defensoria Pública ou por seus agentes;
  • Estabelece parcerias para concretização de direitos coletivos;
  • Amplia o diálogo com movimentos sociais, grupos e organizações da sociedade civil.
 
Quem pode procurar a Ouvidoria?

 
  • Todas as pessoas que estejam sendo ou queiram ser atendidas pela DPE/SC. Este atendimento pode ser por meio de orientação sobre direitos, ações judiciais em andamento e procura por agendamento.
  • Grupos e organizações da sociedade que queiram estabelecer diálogo, parcerias e defesa de interesses coletivos.

Histórico da Ouvidoria
 
A Ouvidoria constitui-se como órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, devendo participar do planejamento e acompanhamento da gestão da Instituição, bem como servir de canal regular, e não exclusivo, de comunicação para indivíduos ou coletivos se manifestarem de forma ativa na realização de avaliação dos serviços prestados pela instituição. A função do Ouvidor/a-Geral da Defensoria Pública é desempenhada por cidadãos/ãs não integrantes da carreira, indicados em lista tríplice pela sociedade civil e eleito/a pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.
 
Em 2021, a Defensoria Pública de Santa Catarina deu início ao processo eleitoral para escolha da primeira Ouvidora-Geral de Santa Catarina. Essa eleição contou com a participação de 73 entidades da sociedade civil organizada para a indicação da lista tríplice, entre elas diversos movimentos sociais e sindicais, defensores dos direitos humanos. A professora e Doutora em Direito, Maria Aparecida Lucca Caovilla, foi escolhida e tomou posse oficialmente em sessão solene realizada em 04 de julho de 2022 para um mandato de 2 (dois) anos.
 
As ouvidoras e ouvidores externos participam do Colégio Nacional de Ouvidores, para onde levam suas experiências e reflexões coletivas.


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